O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia para serviços de levantamentos topográficos e cadastrais. A sessão de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 01/04/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,48. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e https://pncp. gov. br. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo e-mail licitacoes@petrolina. pe. gov. br.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. A vigência contratual será de 13 meses. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. 3. 3 A vigência contratual será de 13 doze meses, contado a partir da data de emissão da ordem de serviço. . .
O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, pelo setor financeiro da secretaria municipal da fazenda e planejamento, após a efetiva medição dos serviços, conforme os boletins de medição, mensalmente, após a apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente aprovada e atestada pelo fiscal designado. O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias. . .
A contratada prestará garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor inicial do contrato. A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. . .
O critério de julgamento será o menor preço global. Critério de julgamento: menor preço julgamento representado pelo: menor valor global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, e qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser comprovadas conforme exigências do edital. A habilitação jurídica deverá ser comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação. . .
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções. . .
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado para o presente procedimento é de R$ ****,48. O valor global estimado para o presente procedimento é de r ****, 48. . .
