Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de passagem molhada no sítio Boi Morto, zona rural de Aparecida/PB. Prazo de execução: 3 dias para início e 5 meses para conclusão. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia de proposta: R$ ****,00. Critério de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão pública em 29/07/2026. Plataforma: www. ***. *. *
O prazo de execução é de 3 dias para início e 5 meses para conclusão, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, conforme cronograma aprovado e disponibilidade de recursos.
É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/técnico-profissional, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.
O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,28.
