Licitações de Licitacao Topografica

Os levantamentos e serviços devem ser realizados em, no máximo, 20 dias consecutivos após a emissão e recebimento da respectiva ordem de compra, no local a ser especificado na mesma, de acordo com a demanda dentro do perímetro do município de Rio dos Cedros-SC.

O pagamento será efetuado em até 15 dias através de depósito ou transferência na conta bancária da contratada, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, confirmando a perfeita entrega dos serviços solicitados.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes que estejam legalmente estabelecidos na forma da lei, para os fins do objeto pleiteado que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos e estejam devidamente cadastrados e credenciados no portal de licitações compras br, que atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto no edital.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços de topografia deverão ser executados em, no máximo, 20 vinte dias consecutivos após a emissão e recebimento da respectiva ordem de compra, no local a ser especificado na mesma, de acordo com a demanda dentro do perímetro do município de rio dos cedros/SC.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias através de depósito ou transferência na conta bancária da contratada, mediante apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada pelo responsável do setor requerente, confirmando a perfeita entrega dos serviços solicitados.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes que estejam legalmente estabelecidos na forma da lei, para os fins do objeto pleiteado que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos e estejam devidamente cadastrados e credenciados no portal de licitações compras br, que atuará como órgão provedor do sistema eletrônico.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 5 dias corridos e concluídos no prazo máximo de 5 dias corridos, conforme necessidade do SAAE.

O pagamento será à vista, efetuado conforme entrega, após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do solicitante e apresentação dos documentos fiscais devidos, no prazo de 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá necessidade de prestação de garantia para a execução dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente cadastradas na plataforma de licitações licitar digital www. ***. *. * As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido, nos limites previstos na lei complementar nº 123/2006.

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de minas gerais e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e sete mil reais).

Os serviços serão solicitados conforme necessidade do SAAE e deverão ser iniciados no prazo máximo de 5 cinco dias corridos e concluídos no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

O pagamento será a vista, efetuado conforme entrega, após a comprovação da entrega do objeto nas condições exigidas, mediante atestação do solicitante e apresentação dos documentos fiscais devidos, no prazo de 5 cinco dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura.

Para execução de todos os serviços contratados, não haverá necessidade de prestação de garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas do ramo pertinente e compatível com o objeto licitado, previamente cadastradas na plataforma de licitações licitar digital www. ***. *. *

O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de minas gerais e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (quarenta e sete mil reais).

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos a partir do início da prestação do serviço.

O pagamento será feito em crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, em razão do disposto na lei n ****, de 06 de dezembro de ****, que dispõe sobre pagamento de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao estado do ceará, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituíla.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de inadimplência, o fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/21, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Existem penalidades por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, não entrega do material ou serviço, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado e não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação.

É obrigatória a vistoria no local para a formulação da proposta, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico da disputante de que possui pleno conhecimento do objeto, das condições e das peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

Não há necessidade de envio de amostras.