Licitações de Homem Horas

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções previstas neste termo de referência não excluem, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

da exigência de amostra não serão exigidas amostras.

O valor total estimado da presente contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O adjudicatário será convocado para prestar garantia de execução, no percentual de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de até 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar preços inexequíveis.

Os serviços executados terão um prazo de garantia mínimo de 3 meses para mão de obra executada.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 2 horas após convocação via chat do pregoeiro.

A multa pode variar de 0,5 a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.

As visitas do técnico deverão ser acompanhadas pelos responsáveis da unidade gestora interessada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se de alguma forma se identificar, tendo em vista o potencial de quebra do sigilo da proposta.

O valor total global estimado da contratação é de R$ ****,83.