Licitações Douradina - PR

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do detentor da ata, no prazo máximo estabelecido no termo de referência. Para fins de pagamento, o detentor da ata deverá apresentar a nota fiscal eletrônica, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas na legislação vigente, devidamente válidas.

Considerando o valor estimado da contratação, a natureza comum do serviço e o baixo grau de complexidade técnica da execução, não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A verificação dos documentos será realizada inicialmente apenas para o licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para fins de verificação da conformidade da proposta com as especificações do objeto, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto, conforme condições estabelecidas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. A ausência de informação da marca do produto implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do detentor da ata, no prazo máximo estabelecido no termo de referência. Para fins de pagamento, o detentor da ata deverá apresentar a nota fiscal eletrônica, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas na legislação vigente, devidamente válidas.

Considerando o valor estimado da contratação, a natureza comum do serviço e o baixo grau de complexidade técnica da execução, não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. A verificação dos documentos será realizada inicialmente apenas para o licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para fins de verificação da conformidade da proposta com as especificações do objeto, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado para apresentar amostra do produto, conforme condições estabelecidas no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como ME, EPP ou MEI sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. A ausência de informação da marca do produto implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.