Licitações Valentim Gentil - SP

O modelo proposto consiste na prestação de serviços sem ônus financeiro direto para o município de Valentim Gentil/SP.

Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

A seleção será a critério de terceiros.

Os proponentes deverão apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

Não poderão participar do credenciamento os interessados que não atendam às condições do edital, que estejam impossibilitados de participar por sanção, ou que mantenham vínculo com dirigente do órgão ou agente público envolvido na licitação.

O modelo proposto consiste na prestação de serviços sem ônus financeiro direto para o município de Valentim Gentil/SP.

Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

A seleção será realizada a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Os proponentes deverão apresentar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

A empresa poderá ser considerada inabilitada caso descumpra as condições de participação, especialmente se houver sanção que impeça a participação no certame.

O modelo proposto consiste na prestação de serviços sem ônus financeiro direto para o município de Valentim Gentil/SP.

Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

A seleção será realizada a critério de terceiros, onde a escolha do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Os proponentes deverão apresentar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

A empresa poderá ser considerada inabilitada caso descumpra as condições de participação, especialmente se houver sanção que impeça a participação no certame.

O início dos serviços está previsto para maio de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Previsão de in�cio dos servi�os � maio26.

O pagamento referente ao item 1 será efetuado mensalmente, em parcelas fixas, enquanto o pagamento do item 2 ocorrerá em parcela única, ambos no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa pela contabilidade pública. o pagamento ser� efetuado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. A garantia dos serviços será por todo o período contratual. N�o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o unit�rio

Para habilitação, serão exigidos documentos como inscrição no CNPJ, prova de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de consulta a cadastros de empresas inidôneas e impedidas. para fins de habilita��o e qualifica��o do proponente ser�o exigidos os seguintes documentos

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito

Não será exigida a apresentação de amostras para a presente contratação. N�o ser� exigida a apresenta��o de amostras para a presente contrata��o.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O valor total da presente contratação é de R$ ****,00. o valor total da presente contrata��o � de r ****, 00

O critério de julgamento é menor valor unitário.