O edital trata da contratação de empresa para obras de pavimentação e calçadas com iluminação em Sarapuí. A abertura das propostas e disputa de preços será em 02/02/2026. A participação é aberta a empresas especializadas. É necessário credenciamento prévio. A garantia de proposta é obrigatória. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após aprovação das medições.
O prazo de execução obedecerá ao cronograma físicofinanceiro contido no anexo i, a serem contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados mensalmente em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação e consequente aprovação das medições.
A garantia corresponderá à importância de 1 do valor estimado para o lote.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do condutor do certame.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal ****.
A declaração de vistoria técnica do local das obras, assinada pela diretoria de viação, obras e urbanismo, que poderá ser agendada em diversos dias e horários, na mesma, no prazo compreendido entre a publicação do edital e a data anterior para a realização da sessão, pelo fone 15 **** ou pelo email ***@***. *. *
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado é de R$ ****,29 (dois milhões, novecentos e onze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).