Contratação de empresa para serviços de manutenção de áreas públicas (capina, corte de grama, poda, controle de pragas, limpeza e coleta/transporte de resíduos) por 1 ano. A licitação é Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por lote. A proposta deve incluir todos os custos. A entrega dos envelopes deve ocorrer até as 09h00min do dia da abertura, que será às 09h30min do dia 08/10/2026. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e conferência.
A execução dos serviços será realizada mensalmente nos locais indicados no mapa de medidas, anexo ao edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais/serviços, mediante a apresentação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
A licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar e aplicação de multas, conforme a infração.
Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não regularização da documentação no prazo concedido implicará decadência do direito de contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.