Licitações Nova Olímpia - PR

com valor total de r ****, 00

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada pelo fabricante em um raio máximo de até 200 km do município.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,08.

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada pelo fabricante em um raio máximo de até 200 km do município.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,08.

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

A contratada deverá assegurar garantia mínima conforme especificado neste termo de referência, bem como disponibilizar assistência técnica autorizada pelo fabricante em um raio máximo de até 200 km do município.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,08.

O prazo para entrega dos alimentos de panificação será de 01 um dia, contado a partir da solicitação ou autorização da secretaria demandante, podendo ser prorrogado conforme previamente conversado e autorizado pela própria secretaria. Para uso emergencial, a entrega será imediata, a partir do recebimento da nota de empenho e confirmação de pedido.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais/produtos e conferência das quantidades solicitadas pelo município, mediante apresentação da nota fiscal e/ou fatura, e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no edital.

Pelo inadimplemento das obrigações, as licitantes estarão sujeitas a penalidades como suspensão do direito de licitar e contratar, multa, advertência, entre outras, conforme a infração cometida.

A empresa declarada vencedora fica obrigada a apresentar amostras de qualquer dos itens a ela adjudicados, quando solicitada após a realização do pregão, no prazo improrrogável de 05 dias contados a partir da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A participação em licitação expressamente reservada à microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) por licitante que não se enquadre na definição legal reservada a essas categorias, configura fraude ao certame, sujeito à aplicação das penalidades cabíveis.

A estimativa do valor da contratação foi realizada por meio de pesquisa de preços, estimando um custo total da contratação de R ****,00.