Secretaria De Ciência, Tecnologia E Inovação-BA
TERMO DE INEXIGIBILIDADE N09/2026- FAPESB ****- 63. Contratante: FAPESB. Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- Embasa, CNPJ: 13. 504. 675/****- 10. Objeto: Serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. DotaçãoOrçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ****; UNIDADE GESTORA: ****; FUNÇÃO: 19; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA DE GOVERNO: 502; PAOE( PROJETO/ATIVIDADE): 2018; REGIÃO: ****; NATUREZA DA DESPESA: ****; DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1. 50