Municipio De Cruz Alta - Unidades Administrativas Subordinadas

O edital prevê que os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo da vigência do convênio, ou seja, até 23 de junho de 2026, iniciada a contagem a partir da assinatura da ordem de serviço, emitida pela fiscalização do contrato.

O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para participar desta licitação os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, ou no próprio registro cadastral de fornecedores do próprio poder executivo de cruz altars.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, nos termos do art. 155, e seguintes da lei ****.

A vistoria técnica é obrigatória até 11 de dezembro de 2025 às 12:00.

O prazo para impugnação é até 09 de dezembro de 2025.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 30 trinta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.

O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na rubrica.

O edital prevê que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 97 da lei n ****, de 2021, na modalidade de seguro garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O edital prevê que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções:.

O edital prevê que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de obras, planejamento e mobilidade urbana pelo contato 55 **** ****, o qual emitirá o termo de vistoria.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei n. ****2021.

O fornecimento dos itens deve ser entregue em até 10 dias do recebimento da ordem de compra, conforme o termo de referência, em até 10 dez dias do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária, o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei n. 14. 133/2021, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item anterior, as sanções administrativas previstas no art. 156 da lei ****.

Não se aplica, vistoria técnica: não se aplica.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, deverá protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 270 duzentos e setenta dias, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra, emitida pela fiscalização do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xxxviii, alínea a, da lei ****.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

As empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria.

O prazo de impugnação é de 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, caput, da lei ****.