Objeto: Registro de preços para aquisição futura de
tubos de concreto. Condições de participação: credenciamento prévio no sistema de compras do Banrisul. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas físicas e MEI. Impedimentos: autor do projeto, empresas relacionadas ao projeto, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão, agente público do órgão licitante, OSCIPs. Documentos de habilitação: ato constitutivo, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos (federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas), atestado de capacidade técnica. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Critério de julgamento: menor preço unitário por item. Data limite para cadastro de propostas: 02/07/2025 às 13:00 horas. Local de entrega: Rua Júlio Konrad, n 884, bairro Centro, em Araricá/RS. Prazo de entrega: 15 dias após a solicitação formal da secretaria de obras. Pagamento: em até 30 dias após o aceite da medição/produto. Impugnações: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por e-mail licitacoes@ararica. rs. gov. br. Recursos: 20 minutos após o término do julgamento das propostas, e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema. Razões do recurso: em campo próprio no sistema, no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de intimação. Contrarrazões: no prazo de três dias úteis, contado da data de divulgação da interposição do recurso. Vigência da ata de registro de preços: 1 ano, prorrogável por igual período. Alterações na ata de registro de preços: possíveis revisões de preços em decorrência de variações de mercado. Cancelamento do registro de preços: descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, recusa em reduzir preço, razões de interesse público. Sanções: multas, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por e-mail licitacoes@ararica. rs. gov. br. Vistas: por e-mail ***@***. *. * complementares: possíveis envios de documentos complementares, via sistema, sob pena de desclassificação/inabilitação, no prazo mínimo de 2 horas.