Ministerio Publico Da Uniao - Procuradoria Reg. Do Trabalho 6a. Regiao- Pe

A licitação visa a aquisição de envelopes para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6 Região e procuradorias em Caruaru e Petrolina. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de até 30 dias, a partir da ordem de fornecimento. São exigidas amostras dos itens para o fornecedor classificado em primeiro lugar, com prazo de 5 dias corridos para envio. O fornecedor deve apresentar proposta com todos os custos inclusos, e o prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem critérios de participação, como não participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, e vedações para autores de projetos, empresas e pessoas físicas com sanções ou vínculos com dirigentes do órgão contratante. O procedimento será divulgado em compras. gov. br e pncp, e encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no SICAF.

Licitação para correção de patologias no pavimento subsolo do edifício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6 Região, em Recife/PE. A licitação será realizada por pregão eletrônico, com data de abertura em 13 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). É exigida vistoria prévia no local. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O critério de julgamento será o de menor preço global. Documentos complementares (termo de referência, modelos de proposta, declarações, minuta do contrato) estão disponíveis no edital. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para ME/EPPs, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI, nos limites da lei.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor, condições de habilitação, sanções administrativas, vistoria nos locais de execução dos serviços, endereços de entrega, modelos de proposta e declaração unificada, modelo de declaração de optante do simples nacional, minuta de carta contrato, termo de referência, plano de contratações anual 2024, justificativa da contratação, enquadramento da contratação, descrição da solução como um todo, forma de execução da contratação, cláusulas de sustentabilidade, requisitos da contratação, execução do objeto, gestão do contrato, recebimento, condições de pagamento, seleção do fornecedor, obrigações da contratante, obrigações da contratada, sanções administrativas, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, anexos.

A licitação visa a aquisição de dois tapetes personalizados em fibra de vinil para a entrada principal e saída para o anexo da sede da PRT 6 região. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço. O prazo de entrega é de 30 dias a contar do recebimento do empenho. O fornecedor deverá apresentar a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. São exigidos documentos complementares, como planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, conforme modelo anexo. O fornecedor deverá estar em conformidade com as exigências de habilitação, incluindo a consulta aos cadastros sicaf, ceis e cnep. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

A licitação visa a aquisição de lixeiras para coleta seletiva, com entrega em um único local. O processo é por dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas envolvidas na elaboração de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão contratante ou agentes públicos envolvidos na licitação, ou que se encontrem impossibilitados de contratar por sanção, não poderão participar. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. O prazo de entrega é de 30 dias, a contar da ordem de fornecimento. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta e declaração unificada, modelo de declaração de optante do simples nacional e minuta de carta contrato.