A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço, destinado à aquisição, de forma parcelada, de doses de sêmen bovino para manutenção do Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Luzerna/SC, em conformidade com a Lei Municipal n 970 de 05 de abril de **** e as disposições contidas neste Edital, no Termo de Referência e Anexos que o integram.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para cooperativas, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação, documentos necessários, modelo de declaração única, modelo de declaração de não incidência na fonte do IRPJ, minuta de ata de registro de preços, anexos, estudo técnico preliminar, termo de referência, dados gerais da proponente vencedora, modelo de declaração única, modelo de declaração de não incidência na fonte do IRPJ, minuta de ata de registro de preços, prazos para envio de propostas, abertura das propostas, horário de Brasília, site do portal de compras públicas, endereços de e-mail para contato, endereço do processo digital, formalização de consultas/encaminhamentos, condições para participação, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos administrativos, adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, responsabilidades das partes, infrações administrativas e sanções, cancelamento e suspensão do registro de preços, vigência, alterações e acompanhamento, forma de pagamento, dotação orçamentária, pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital, casos omissos, publicação, foro.