Municipio De Quixada - Fundo Municipal De Educacao

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é anexo II do edital.

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que será prestada mediante depósito no tesouro municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R ****,22 (dois milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que é parte integrante deste edital. sendo que nela encontramse definidas e especificadas todas as regras e condições da contratação, inclusive, regras de medição, condições de pagamento dos serviços executados

Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato. Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou delavratura da ata.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais ou a falsidade de declarações, poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��ono momento da habilita��o.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,24. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r ****, 24

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento e que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n9 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até o 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.