Municipio De Jacinto Machado - Diretoria Geral De Administração, Planejamento E Finanças

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será à vista, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e o serviço prestado.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados dos fornecedores com a melhor proposta.

O edital descreve as infrações e sanções administrativas.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues no departamento de t. i. da prefeitura municipal, sito na rua pool jorge zacca, 75, no centro do município, no prazo máximo de 03 três dias úteis, a contar do recebimento da ordem de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos materiais eou prestação dos serviços.

O edital estabelece que o objeto deste pregão será adjudicado ao licitante que, satisfeitas as condições do edital, após a aplicação do critério de desempate, apresentar o menor preço por item.

O edital exige egistro comercial, no caso de empresa individual e outros documentos para habilitação.

O edital menciona que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital diz que até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor estimado da presente contratação é de r ****, 36 cento e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos.

Os produtos e/ou serviços serão fornecidos de forma parcelada ao longo de um período de 12 doze meses, ou até que o valor previsto seja totalmente gasto, o que ocorrer primeiro. A prorrogação e renovação poderá ser concedida conforme estabelecido nos art. 105 e 107 da lei ****.

O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, após a efetiva entrega dos produtos e/ou prestação dos serviços, através de ordem bancária, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal n ****.

O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o maior desconto por lote.

Os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), comprovante de regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros.

O contratado que incorrer nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitar-se-á às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital prevê a prestação de serviços parcelada ao longo de 12 meses, ou até o valor previsto ser totalmente gasto, o que ocorrer primeiro. A prorrogação e renovação poderá ser concedida conforme estabelecido nos artigos 105 e 107 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos e/ou serviços, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei federal n 14. 133/2021.

A contratada deverá oferecer garantia de no mínimo 06 meses para as peças e 03 meses para os serviços.

O objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o maior desconto por lote.

Os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei n. 14. 133/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, mediante apuração prevista em regular processo administrativo.

Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para o lote 01 é de R$ ****,00.