A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo IV, em Conceição do Coité, Bahia. A modalidade é Pregão Eletrônico ou Concorrência Eletrônica, com disputa aberta ou aberta e fechada. A data de abertura das propostas é 15 de maio de 2026. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia. Informações adicionais e o edital completo estão disponíveis nos portais PNCP, Comprasnet. ba e no site do Banco do Brasil. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados para fernanda. fiscina@saude. ba. gov. br.
O edital prevê que o critério de julgamento pode ser por item menor preço, preço global, preço global fixado, maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado, ou técnica e preço. critério de julgamento: por item menor preço por lote global preço global fixado x maior desconto sobre tabela de preços praticada no mercado x itens do orçamento de referência aplicação linear técnica e preço
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômico financeira. Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista e econômico financeira.
O edital menciona que os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais. os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
O edital indica que o agendamento da vistoria é exigível no TR e que o responsável pelo agendamento é a CEIRF - Coordenação de Arquitetura em Saúde (CAS). agendamento da vistoria, quando exigível no tr: responsável pelo agendamento de vistoria: ceirfcoordenação de arquitetura em saúde cas servidor responsável: josé antônio lopes barbosa mediante solicitação dos licitantes, através de email ***@***. *. *, serão disponibilizados data e horário diferentes aos interessados em realizar a vistoria prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.