Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Gabinete Da Secretaria De Governo E Relações Institucionais

O edital prevê que ão será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

O edital estabelece que fica estabelecido o critério de julgamento menor preço.

O edital prevê que a fase de habilitação inclui: habilitação jurídica itens 8. 13 a 8. 24 do anexo i regularidade fiscal e trabalhista itens 8. 25 a 8. 33 do anexo i qualificação econômico-financeira itens 8. 34 a 8. 36 do anexo i qualificação técnica itens 8. 37 a **** do anexo i declaração e outras comprovações itens 8. 38 do anexo i.

O edital informa que em caso de inadimplemento de obrigações serão aplicadas as sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O edital informa que o valor total estimado importa em R$ ****,00 cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais.

O edital prevê que o fornecimento e a entrega do objeto da licitação serão realizados em regime CIF, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

O edital informa que Não será exigida a prestação de garantia para a presente contratação.

O edital estabelece que fica estabelecido o critério de julgamento menor preço.

O edital detalha a fase de habilitação nos itens 8. 13 a **** do anexo I, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, declaração e outras comprovações.

O edital prevê que Em caso de inadimplemento de obrigações serão aplicadas as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O edital informa que O valor total estimado importa em R$ ****,28 (sete mil quatrocentos e vinte e seis reais, vinte e oito centavos).

O início da execução do objeto está previsto para 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a celebração da contratação e os pagamentos dela decorrentes dependem da inexistência de registros no cadin estadual.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, segurogarantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por grupo.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para infrações administrativas.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é sigiloso.