O objeto da licitação é a aquisição de uma unidade de codificação encoder para transmissões. A abertura da sessão pública será às 09 horas do dia 25 de março de 2026 no portal de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A licitante deve estar ciente das condições do edital e cumprir os requisitos de habilitação. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega do objeto não poderá ser superior a 30 trinta dias consecutivos, contados após a data de recebimento da nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil eou após a data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp, mediante aprovação das provas, se for o caso.
O pagamento será efetuado nos termos constantes da minuta de contrato, no item 6.
Será exigida garantia padrão desse mercado.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções administrativas serão aquelas previstas na minuta de contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O custo estimado da aquisição do equipamento será de r ****, 00.
