Licitações de Rr1c

O prazo estimado de conclusão dos serviços é de 04 meses.

As notas fiscais serão pagas em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e do ateste do serviço.

A contratada que executar a obra ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 cinco anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

É imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado a realização de vistoria prévia ou visita técnica.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor máximo estimado para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,28.

O prazo de execução será de forma parcelada, de acordo com as necessidades do município de Arapongas, sendo que o prazo de execução estará explicitado nas ordens de serviços de acordo com as áreas solicitadas. O prazo das ordens de serviço atenderá a razão de 800m²/dia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, totalizando prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,20.

O prazo de entrega após cada solicitação será de até 05 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será depositado na conta bancária da vencedora em até 30 dias após a efetiva prestação, atestada pelo setor requerente.

A contratada deverá substituir suas expensas, no prazo de 10 dias, o material entregue com defeito, vazamento, fora das especificações ou com embalagem violada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do fornecedor, e certidão negativa de falência.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega após cada solicitação será de até 05 dias. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será depositado na conta bancária da vencedora em até 30 dias após a efetiva prestação, atestada pelo setor requerente.

A contratada deverá substituir suas expensas, no prazo de 10 dias, o material entregue com defeito, vazamento, fora das especificações ou com embalagem violada.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal do domicílio ou sede do fornecedor, e certidão negativa de falência.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legislações aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da rescisão do instrumento contratual.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias úteis, contadas a partir do recebimento da NAD nota de autorização de despesa, conforme a necessidade e demanda das secretarias.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 158 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital exige amostra.

Até 03 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos.

O valor total estimado é de R$ ****,50.