Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de embarcação tipo lancha. Abertura da sessão pública em 24/06/2026 às 09:00. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo para envio da proposta definitiva e documentos complementares: 02 horas após convocação do pregoeiro. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A entrega do bem será em até 60 dias após a assinatura do contrato, no almoxarifado central.
O prazo de entrega do bem será de 60 sessenta dias a contar da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Os documentos de habilitação são os constantes no anexo III do edital. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O limite para pedidos de impugnações é 17/06/2026 às 14:00.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
