O objeto da licitação é a aquisição de transparências para impressão laser. A sessão ocorrerá em 04/02/2026, com horário da fase de lances das 08h30 às 14h30. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de vigência da contratação é de 15 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados do recebimento do instrumento equivalente de contrato (nota de empenho), em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
Não aplicável.
Qualquer fornecedor poderá apresentar recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de ****,00.
