O edital trata da contratação de empresa para construção de um pórtico. A abertura da licitação é em 09 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. Os esclarecimentos e impugnações devem ser feitos no site LicitaNet até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 240 dias e a vigência do contrato é de 16 meses. As micro e pequenas empresas podem participar com tratamento diferenciado. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico. A empresa vencedora deve apresentar as planilhas orçamentárias em formato ORSE. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê um prazo de execução de 240 duzentos e quarenta dias.
O edital informa que as regras do pagamento estão estabelecidas no termo de contrato, parte integrante deste edital.
O edital estabelece que para garantia do fiel cumprimento do contrato, respondendo, inclusive, pelas multas eventualmente aplicadas e infringência de qualquer cláusula, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a contratada poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os esclarecimentos de dúvidas e impugnações devem ser registrados no sitio https:licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global estimado é de ****, 87 um milhão trinta e seis mil e novecentos e três reais e oitenta e sete centavos.
