Licitações de Musica

A entrega dos itens deverá ocorrer conforme a necessidade da Secretaria solicitante, no prazo de até 30 dias corridos, após a solicitação. a entrega dos itens deverá ocorrer conforme a necessidade da secretariasolicitante, no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a solicitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias consecutivos após entrega da nota fiscal. o pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pelo contratado no prazo máximo de 30 trinta diasconsecutivos após entrega da nota fiscal.

Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo. os produtos deverão possuir garantia mA­nima de 12 doze meses, contados dorecebimento definitivo

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: a cartão cnpj b prova de regularidade para com a fazenda pública federal c prova de regularidade para com a fazenda estadual d prova de regularidade com a fazenda municipal do domicA­lio ou sede dolicitante e prova de regularidade junto ao fgts f prova de inexistência de débitos trabalhistas

A apresentação de amostras é necessária e a licitante arrematante terá o prazo de 05 cinco dias úteis após solicitado para providenciá-las. a licitante arrematante terá o prazo de 05 cinco dias úteis após solicitado, paraprovidenciar amostras dos produtos que a administração julgar necessário.

A ausência do envio de amostras, quando solicitadas pela administração, implicará a desclassificação da empresa arrematante. a ausência do envio de amostras, quando solicitadas pela administração, implicaráa desclassificação da empresa arrematante.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,36. o custo estimado total da aquisição é de r ****, 36 noventa mil, duzentos enoventa e oito reais e trinta e seis centavos.

A prefeitura providenciará o pagamento no prazo de até 5 dias úteis, contados a partir da data do protocolo da nota fiscal. a prefeitura providenciará o pagamento no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados a partir dadatado protocolo da nota fiscal.

Os interessados deverão apresentar requerimento de credenciamento e documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de atestado de capacidade técnica. os interessados em realizar o credenciamento para a prestação dos serviços descritos no subitem 2. 1. deverão, a partir da data e horário fixados no subitem 1. 1. 1. , entregar na sala de licitações da prefeitura municipal de claro dos poõesmg um envelope fechado. . .

O descumprimento de qualquer cláusula sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas e declaração de inidoneidade. o descumprimento, parcial ou total, de qualquer cláusula contida no presente contrato sujeitaráo contratado às sanções previstas na lei federal n. o ****.

Os interessados considerados não habilitados poderão interpor recurso no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação. os interessados considerados não habilitados, por não atenderem os requisitos exigidos no presente edital de convocação, intimados de tal decisão mediante publicação no diário oficial do municA­pio, poderão interpor recurso no prazo de 05 cinco dias úteis. . .

A falsidade de declaração prestada ou a não regularização de débitos fiscais podem levar à desclassificação. declaro, ainda, ter ciência que a falsidade de declaração prestada objetivando benefA­cios na presentelicitação caracterizará o crime de que trata o artigo 299 do código penal. . .

****

Os pagamentos serão realizados pelo contratante, na conta do contratado, a partir do 15º dia do mês subsequente ao do atendimento, mediante envio de nota fiscal e certidões. nenhuma nota fiscal será processada e o pagamento realizado antes do respectivo envio da solicitação pelo contratante.

O critério de seleção é paralelo e não excludente: caso em que é viável e 1 vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, economicofinanceira, técnica e fiscal, social e trabalhista. É de responsabilidade exclusiva e integral da credenciada a utilização de pessoal para execução do objeto da contratação, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes de vínculo empregatício.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais variando de 20% a 30% do valor contratado, dependendo da infração. A aplicação das sanções previstas neste termo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. A comissão de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou à impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

O descredenciamento pode ocorrer por pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato ou sanção de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade superveniente. O não atendimento à convocação para assinatura do termo, no prazo previsto no subitem 8. 3, representará a desistência do credenciado com relação ao procedimento previsto neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05. o custo estimado total da contratação foi apurado nos termos do art. 23, e corresponde ao valor máximo aceitável, que é de r ****, 05 duzentos e treze mil, setecentos e três reais e cinco centavos.