Municipio De Conchas - Municipio De Conchas

O prazo máximo para entrega dos materiais é de até 10 dias úteis, contados do recebimento do pedido/empenho expedido pela Prefeitura Municipal de Conchas.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado sucessivamente.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, contendo quantidade transportadas no mês, acompanhados da nota fiscal/fatura.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada somente em relação ao licitante vencedor, que deverá apresentar os documentos exigidos no prazo de 2 horas, prorrogáveis por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no edital e legislação aplicável.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,40 (setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

O material deverá ser fornecido conforme a programação estabelecida pela secretaria municipal de segurança, trânsito e transportes, mediante liberação para carregamento no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados do recebimento do pedido/empenho expedido pela prefeitura municipal de Conchas, durante toda a vigência da ata de registro de preços.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura, a qual será conferida e atestada pela secretaria municipal de serviços públicos rurais e do distrito.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n. º 14. 133/2021.

Comete infração administrativa a detentora da ata que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Estima-se o valor global desta licitação em R$ ****,15 (trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente.

Os pagamentos serão feitos em favor do licitante vencedor, no prazo de até 30 dias corridos, mediante depósito bancário, após a realização dos serviços no mês anterior, acompanhados da nota fiscal/fatura.

Sim, é exigida garantia de execução do contrato no valor de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada observando-se a apresentação dos documentos exigidos no edital, sendo que a verificação será feita somente em relação ao licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para execução das obras é de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços (OS), admitindo-se a prorrogação da vigência do prazo de validade do contrato nas hipóteses estabelecidas no artigo 111 da Lei nº 14. 333/2021, de acordo com o cronograma de execução disponibilizado pela prefeitura. O prazo para iniciar a execução das obras é de até 10 dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço (OS), que deverá ser emitida pelo gestor do contrato.

Os pagamentos serão efetuados pela contratante através de medições realizadas conforme previsto no cronograma físico financeiro e de execução, efetivamente entregues e aceitas pelo fiscal do contrato, sendo o pagamento realizado em até 30 dias após a validação da nota fiscal, e a última mediante o recebimento das obras, com apresentação de nota fiscal com termo de recebimento do órgão requisitante, a vista com crédito em conta corrente bancária da adjudicatária.

A garantia da proposta é de R$ ****,90. A garantia da contratação é de 5% do valor total do contrato, totalizando R$ ****,52.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 66 a 69 da Lei nº 14. 133/2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 04 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data prevista para a abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,52.