A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para construir 40 casas habitacionais. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BNC. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A abertura da sessão pública será em 12 de fevereiro de 2026. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo para a execução das obras é de R$ ****,44. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As licitantes deverão prestar garantia de participação, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, conforme definido no item 12. 5 deste edital.
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço global máximo para a execução das obras e serviços objeto deste certame seletivo é de r ****, 44 cinco milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos.