Municipio De Santo Inacio - Divisao De Obras E Viacao

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens deverá ser de no máximo 2 dois dias a contar assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

O edital estabelece que o serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem terá garantia mínima de 30 trinta dias corridos.

O edital define que a seleção da proposta com o menor preço unitário tende a resultar em economia de recursos públicos.

O edital exige atestado s de capacidade técnica emitido por entidade de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante executou fornecimentos compatíveis com o objeto do presente certame.

O edital informa que ao signatário da ata serão aplicadas penalidades pelo contratante a serem apuradas na forma, a saber: advertência por escrito.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação ora pretendida é de r ****, 00 duzentos e noventa e quatro mil reais.

O edital prevê que a entrega das peças deve ser feita em até 02 dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa. deverá efetuar a entrega das peças no prazo de 02 dois dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa

O primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos. o primeiro pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos desta licitação

O prazo de garantia obedecerá ao indicado no código de defesa do consumidor. o prazo de garantia obedecerá ao indicado no código de defesa do consumidor

O critério de julgamento é menor preço por lote representado pelo maior desconto percentual. menor preço por lote representado pelo maior desconto percentual

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital lista as penalidades que podem ser aplicadas aos licitantes em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo anual com a referida contratação será de R$ ****,00. o valor máximo anual com a referida contratação será de r ****, 00 quinhentos e quarenta e oito mil reais