Municipio De Santo Inacio - Divisao De Obras E Viacao

Os serviços deverão ser prestados durante o prazo de 12 meses. O atendimento e solução de problemas técnicos devem ocorrer em até 02 dias úteis, com possibilidade de prorrogação. o prazo máximo para atendimento e solu��o do problema ser� de 02 dois dias �teis

A manutenção corretiva e a assistência técnica dos serviços executados seguirão os critérios estabelecidos no termo de referência. a manuten��o corretiva e a assist�ncia t�cnica dos servi�os executados seguir�o os crit�rios estabelecidos neste termo de refer�ncia

Menor preço por lote. a contrata��o do objeto, se dar� pelo menor pre�o por lote

As empresas devem comprovar capacidade técnica, operacional e logística, além de aptidão para execução de serviços compatíveis. os licitantes dever�o comprovar: a capacidade t�cnica para presta��o de servi�os de auto el�trica automotiva

O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de habilitação e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,90. o valor m�ximo anual com a referida aquisi��o ser� de r ****, 90

A empresa contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária em conta indicada pela contratada, em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal, após a comprovação do cumprimento das obrigações.

As luminárias e os serviços de instalação deverão possuir garantia mínima legal contra defeitos de fabricação e execução, assegurando a substituição ou correção de eventuais irregularidades sem ônus para o município.

A contratação dar-se-á pelo critério de julgamento de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69 da lei 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

O não cumprimento dos prazos ou das especificações poderá acarretar a aplicação das sanções administrativas cabíveis.

O município poderá exigir da empresa classificada em primeiro lugar a apresentação de amostras dos produtos ofertados, sob pena de desclassificação da proposta.

A empresa convocada para apresentar amostras que não o faça no prazo estabelecido estará sujeita à desclassificação da proposta.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,80.

As peças deverão ser entregues no prazo de 02 dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa, sem que ocorra qualquer ônus à prefeitura municipal de Santo Inácio.

O pagamento será efetuado após a aprovação da relação de peças com o desconto aplicado, mediante a emissão de empenho e nota fiscal.

O critério de julgamento adotado nesta licitação será o de menor preço por item de cada lote, através do maior desconto, devendo o desconto iniciar com no mínimo 6%.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida aquisição será de R$ ****,00.

O fornecimento/abastecimento será realizado de forma imediata, por meio de requisições expedidas pelo responsável pelo abastecimento da frota municipal, diretamente na bomba do fornecedor vencedor do certame, aos veículos da frota municipal.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 13 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 15 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 4 sobre a responsabilidade pelas transações efetuadas em seu nome poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo anual com a referida contratação será de R ****,00 (dois milhões, seiscentos e doze reais).

O edital prevê que a empresa contratada deverá realizar a entrega dos produtos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, sem qualquer ônus adicional para a secretaria, em local previamente indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal, após a comprovação do cumprimento das obrigações da contratada, por meio de ordem bancária em conta indicada pela contratada.

Não será exigida garantia contratual, considerando a natureza, o valor e a baixa complexidade do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização do procedimento de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos constantes no artigo n 62 ao 69 da lei ****, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

O não cumprimento dos prazos poderá acarretar aplicação de sanções administrativas. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até a regularização, sem ônus ao contratante.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,02 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos).