Licitações de Servico Especializado Abelhas

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .

O fornecedor deverá entregar os serviços no prazo de até 01 um dia, de acordo com pedido e necessidades do saae, de forma parcelada, a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscalis.

A empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os serviços entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências do termo de referência.

Será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o tipo menor preço global por lote, mais parecer técnico favorável a ser emitido pelo setor de requisitante ou ser dispensado através do pregoeiro.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é opcional e deverá se realizar até 1 um dia anterior à sessão do pregão, devendo ser agendada no pelo email: ***@***. *. * com a sra. natalia luciana costa tiago.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 quarenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais pelo período de 12 doze meses.

O prazo de execução do objeto, a contar da data da expedição da ordem de serviço, será de 6 seis meses, conforme o edital.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia, conforme o edital.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1, conforme o edital.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço, conforme o edital.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, em horário de funcionamento da contratante e que dependerá da disponibilidade de servidores designados para o acompanhamento da atividade, conforme o edital.

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante protótipos de materiais e equipamentos para a análise e aprovação da fiscalização art. 17, 3, da lei federal n ****, conforme o edital.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O custo global estimado para a prestação dos serviços é de: r ****, 44 duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos, pago em 6 parcelas mensais, após a aprovação das medições, conforme o edital.

O prazo para fornecimento do material descrito no item 1 será de 30 dias e a prestação dos serviços prevista no item 2 será pelo período de 12 meses.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não será exigido seguro garantia para o objeto desse edital.

Este pregão eletrônico é do tipo menor preço por item.

A presente licitação é destinada à exclusiva participação de microempresas e empresas de pequeno porte, que sejam do ramo pertinente ao objeto desta licitação.

As sanções aplicáveis que cingem este processo estão referidas na minuta do contrato em anexo ii a este.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 72 conforme custos unitários apostos na tabela acima e anexos.