Municipio De Caconde - Fundo Municipal Da Saúde

O prazo máximo para execução completa do objeto, incluindo aprovação de projeto, execução das obras e obtenção do avcb, será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de medição por empreitada por preço global.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses para os serviços executados e materiais instalados, conforme código civil e normas da abnt.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar às suas obrigações contratuais, para tanto deverá enviar a declaração de dispensa de vistoria anexado no sistema com os documentos de habilitação, nos moldes do anexo vi.

As penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo específico, que assegurará o contraditório e a ampla defesa.

A visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra para se furtar às suas obrigações contratuais, para tanto deverá enviar a declaração de dispensa de vistoria anexado no sistema com os documentos de habilitação, nos moldes do anexo vi.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com fundamento no art. 164 da lei ****.

O valor total estimado para a contratação é de: r ****, 58 cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e oito centavos.

O prazo para a entrega do objeto será de 10 dez dias uteis a partir da emissão da nota de empenho. O prazo para a entrega do objeto será de 10 dez dias uteis a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário na conta informada pela empresa contratada, após a entrega dos produtos ou serviços e a devida conferência e aceitação pelo setor responsável. O pagamento será realizado por meio de depósito bancário na conta informada pela empresa contratada, após a entrega dos produtos ou serviços e a devida conferência e aceitação pelo setor responsável.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes. A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n **** código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério para seleção da proposta será menor preço por item, conforme as condições estabelecidas no edital. O critério para seleção da proposta será menor preço por item, conforme as condições estabelecidas no edital.

Os documentos previstos no termo de referencia e edital, necessarios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitaçao, serao exigidos para fins de habilitaçao, nos termos dos e deverao ser anexados juntamente com a proposta. os documentos previstos no termo de referencia e edital, necessarios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitaçao, serao exigidos para fins de habilitaçao, nos termos dos e deverao ser anexados juntamente com a proposta.

As sançoes administrativas serao: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de caconde e declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçao publica, com fulcro no título iv das irregularidades, capítulo i das infraçoes e sançoes administrativas, da lei **** sançoes administrativas serao: advertencia, multa, impedimento de licitar e contratar com prefeitura do município de caconde e declaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraçao publica, com fulcro no título iv das irregularidades, capítulo i das infraçoes e sançoes administrativas, da lei ****.

Será exigida amostra dos produtos. será exigida amostra dos produtos.

Qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçao da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa e parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçao da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação apurado pelo setor de compras: ****, 00cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais. o valor estimado da contratação apurado pelo setor de compras: ****, 00cento e trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias úteis a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de depósito bancário, em até 30 dias após o recebimento da mercadoria.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei n 8. 078/1990 código de defesa do consumidor e alterações subsequentes.

O critério para seleção da proposta será de menor preço por item.

O fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura e declaração de inidoneidade.

Não serão exigidas amostras.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico do sistema.

O valor total estimado é de R$ ****,40.