Monte Mor Camara Municipal - Camara Municipal

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada, após verificação da regular execução dos serviços. O pagamento ser� realizado preferencialmente por meio de dep�sito banc�rio em conta de titularidade da contratada.

A critério da administração, poderá ser exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o valor da garantia corresponder� a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O julgamento será o de menor preço global. o julgamento ser� o de menor pre�o global.

A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais, conforme detalhado no edital. a habilita��o ser� de pessoa f�sica ou jur�dica, conforme o caso.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a contratada ser� responsabilizada administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento aos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, ou sanções que impeçam a participação. o n�o atendimento das exig�ncias de habilita��o previstas neste edital, que comprometam a comprova��o da regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�mico-financeira ou t�cnica do licitante, ensejar� sua inabilita��o.

O prazo máximo para entrega e instalação do letreiro será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo e atestado de conformidade pelo setor responsável, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze meses para o objeto fornecido, contados a partir do recebimento definitivo do bem, e garantia mínima de 90 noventa dias para os serviços executados.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A empresa contratada deverá estar enquadrada como ME, EPP ou afim. A empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar contrato social vigente, cartão de CNPJ e certidão negativa de débitos fiscais e trabalhistas, além de atender integralmente às demais exigências de habilitação.

O proponente que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa pecuniária, suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica obrigatória.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será em até trinta dias a contar do aceite do fiscal e ou gestor no recebimento dos equipamentos. O pagamento será realizado através de pix ou depósito bancário em conta de titularidade da contratada, indicado na proposta comercial.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses para servidores de armazenamento e 60 sessenta meses para discos rígidos.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica-financeira são exigidas, com particularidades para MEPP.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,52.

O fornecimento dos produtos destes lotes ocorrerá, em regra, de forma quinzenal, conforme necessidade administrativa, podendo haver solicitações mensais ou em intervalos menores, quando devidamente justificadas. As entregas regulares ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras, em horário de expediente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Monte Mor. Excepcionalmente, para bebidas em eventos externos, a entrega poderá ocorrer no local indicado na ordem de fornecimento, desde que situado dentro do perímetro do município. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. Para itens de coffee break, a entrega deverá ocorrer até 02 duas horas antes do início das sessões camarárias, audiências públicas, reuniões, sessões solenes, capacitações ou demais atividades institucionais indicadas na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a contar do aceite do fiscal e/ou gestor no recebimento dos produtos. O pagamento será realizado através de depósito bancário em conta de titularidade da contratada, indicados na proposta ou por e-mail oficial da contratada. Caso a contratada opte pelo recebimento via boleto bancário, deverá formalizar sua escolha.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço por lote.

A empresa participante deverá atender às exigências de habilitação previstas no aviso de contratação, apresentando os documentos ali especificados, especialmente quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como declarações exigidas pela legislação vigente.

A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando a natureza do objeto, consistente no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como bens comuns, não se mostra pertinente a exigência de apresentação prévia de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

O fornecimento dos produtos destes lotes ocorrerá, em regra, de forma quinzenal, conforme necessidade administrativa, podendo haver solicitações mensais ou em intervalos menores, quando devidamente justificadas. As entregas regulares ocorrerão preferencialmente às segundas-feiras, em horário de expediente, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na sede da Câmara Municipal de Monte Mor. Excepcionalmente, para bebidas em eventos externos, a entrega poderá ocorrer no local indicado na ordem de fornecimento, desde que situado dentro do perímetro do município. O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de fornecimento. Para itens de coffee break, a entrega deverá ocorrer até 02 duas horas antes do início das sessões camarárias, audiências públicas, reuniões, sessões solenes, capacitações ou demais atividades institucionais indicadas na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a contar do aceite do fiscal e/ou gestor no recebimento dos produtos. O pagamento será realizado através de depósito bancário em conta de titularidade da contratada, indicados na proposta ou por e-mail oficial da contratada. Caso a contratada opte pelo recebimento via boleto bancário, deverá formalizar sua escolha.

O critério de julgamento adotado para a presente contratação será o de menor preço por lote.

A empresa participante deverá atender às exigências de habilitação previstas no aviso de contratação, apresentando os documentos ali especificados, especialmente quanto à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, bem como declarações exigidas pela legislação vigente.

A contratada será responsabilizada administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando a natureza do objeto, consistente no fornecimento de gêneros alimentícios classificados como bens comuns, não se mostra pertinente a exigência de apresentação prévia de amostras.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,92 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).