Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e conservação do prédio da Câmara Municipal de Monte Mor. Modalidade: Pregão Presencial. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 17/06/2026, às 10h, na Rua Rage Maluf, 61, Centro, Monte Mor - SP. Preferência para ME/EPP e equiparadas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Câmara Municipal e no PNCP.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada, após verificação da regular execução dos serviços. O pagamento ser� realizado preferencialmente por meio de dep�sito banc�rio em conta de titularidade da contratada.
A critério da administração, poderá ser exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o valor da garantia corresponder� a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O julgamento será o de menor preço global. o julgamento ser� o de menor pre�o global.
A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnico-operacionais, conforme detalhado no edital. a habilita��o ser� de pessoa f�sica ou jur�dica, conforme o caso.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. a contratada ser� responsabilizada administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infra�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento aos requisitos de habilitação, apresentação de documentação falsa, ou sanções que impeçam a participação. o n�o atendimento das exig�ncias de habilita��o previstas neste edital, que comprometam a comprova��o da regularidade jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�mico-financeira ou t�cnica do licitante, ensejar� sua inabilita��o.
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