Licitações para Camara Municipal Caxias

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de não possuir servidor público do órgão ou entidade contratante, possibilidade de participação em consórcio, envio da proposta com preço ou percentual de desconto, envio dos documentos de habilitação, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, modo de disputa aberto, prorrogação automática da etapa de lances, possibilidade de exclusão de proposta, possibilidade de suspensão da sessão pública, definição da melhor proposta, convocação para apresentar proposta adequada ao último lance ofertado, planilha de custo, documentos complementares, vício insanável, desconformidade com exigências do ato convocatório, preço final superior ao preço máximo fixado, indícios de inexequibilidade da proposta, necessidade de esclarecimentos complementares, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, suspensão da sessão pública, negociação do preço, verificação da habilitação do licitante, consulta a cadastros de empresas inidôneas, inabilitação do licitante, verificação da habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e técnica, participação de empresas estrangeiras, acréscimo de 10% a 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, envio de documentos de habilitação complementares, prazo recursal de 3 dias úteis, recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, prazo para apresentação das razões recursais, recursos encaminhados em campo próprio do sistema, recurso dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, recurso com efeito suspensivo, anulação da licitação, adjudicação do objeto e homologação da licitação, adjudicação e homologação parcial, prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato, forma eletrônica na celebração de contratos, prazo de vigência da contratação, prorrogação sucessiva, comprovação das condições de habilitação, convocação de outro licitante, recusa injustificada do adjudicatário, gestão do contrato, reajustamento e reequilíbrio, critérios de recebimento e aceitação do objeto, fiscalização, subcontratação vedada, pagamento dos valores devidos, retenções cabíveis, pagamento por crédito em conta corrente ou cheque, obrigações da contratada, obrigações da contratante, penalidades administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento, nova data para a realização do certame, impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos, respostas aos pedidos de esclarecimentos, respostas às impugnações, avisos de ordem geral, petição de impugnação, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, horário de Brasília, saneamento de erros ou falhas, homologação do resultado, normas disciplinadoras, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, falsidade de documentos, divergência entre disposições, revogação do pregão, diligência para esclarecer ou completar a instrução do processo, anexos, data e horário de acesso aos autos do processo.

Edital para registro de preços de equipamentos odontológicos para as unidades básicas de saúde do município de Caxias-MA. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com itens para ampla concorrência e reserva de cota para micro e pequenas empresas. O prazo para envio de propostas é 25/06/2025. Os licitantes devem observar as exigências do edital, incluindo documentos de habilitação, e o envio de amostras, quando necessário. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 20/06/2025. O local de entrega dos equipamentos é o almoxarifado central. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta, declarações e minuta de contrato.