O objeto da licitação é a prestação de serviço de pré-auditoria do sistema de gestão da qualidade (SGQ) do setor de imagem do Hospital Eduardo de Menezes. A participação é aberta a todos, sem exclusividade. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo para execução do serviço é de até 30 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. A garantia do serviço é a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor.
O prazo total de execução não poderá exceder o limite de 30 trinta dias previsto em contrato.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.
As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quatro mil e seiscentos reais.