O objeto da licitação é a prestação de serviços de verificação por terceira parte do inventário de emissões atmosféricas da Petrobras. O procedimento será realizado pelo modo de disputa fechado, com critério de julgamento de menor preço por total. O início da entrega de propostas é em 18/06/2026, às 17:00, e o encerramento da abertura de propostas é em 09/07/2026, às 17:00. Dúvidas sobre o processo devem ser encaminhadas até 02/07/2026. Não está prevista a realização de visita técnica. A proposta deve ter validade mínima de 180 dias. O endereço para impugnação do edital é Av. Henrique Valadares, 28, Centro, Rio de Janeiro, RJ, ou via sala de colaboração no portal Petronect.
Detalhes sobre condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual (Adendo A).
O critério de julgamento é menor preço por total.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A Petrobras analisará a documentação apresentada, podendo realizar diligências.
O proponente que praticar ato ilícito ou que cause prejuízo à Petrobras estará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Medidas editalícias incluem repreensão formal e impedimento de participar de licitações com escopo semelhante.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, através da sala de colaboração no portal Petronect ou fisicamente no endereço: Av. Henrique Valadares, 28, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
A falta de qualquer documento solicitado, a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações, ou o não atendimento às especificações técnicas podem implicar a desqualificação da proposta.
