O edital visa a contratação de empresa para consultoria em energia elétrica. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 05/02/2026. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL. A participação implica na aceitação dos termos do edital. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em caso de retorno financeiro ao município.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados de acordo com as solicitações e necessidades da prefeitura e conforme ordem de serviços expedida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis da emissão da ordem de serviços.
O edital prevê que a liquidação da despesa e o pagamento a assessoria somente será devido em caso de retorno financeiro, de recuperação de crédito ao município.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento do processo licitatório será aquele constante da parte específica do procedimento.
O edital informa que os interessados na forma do artigo 62 da lei federal **** de 1 de abril de 2021, habilitar-se-ão à presente licitação mediante a apresentação dos documentos relacionados no termo de referência anexo i do edital.
O edital informa que ficarão sujeitos às penalidades previstas na lei **** aqueles que cometerem atos lesivos à administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa física ou jurídica poderá, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas de preços, solicitar esclarecimento e ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.
O edital informa que o valor máximo global do contrato é de r ****, 77 cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos.
