Licitações de Auditoria Conformidade

O prazo para a prestação do serviço objeto deste instrumento será de 36 meses, prorrogáveis na forma da lei, com o cronograma contemplando as etapas a seguir: auditoria inicial com emissão de certificado (40 horas), primeira auditoria de supervisão (16 horas), segunda auditoria de supervisão (16 horas) e auditoria de follow up (8 horas), conforme detalhado no edital. o prazo para a presta��o do servi�o objeto deste instrumento ser� de 36 trinta e seis meses.

O pagamento será parcelado, mediante processo administrativo. A contratada apresentará os documentos fiscais à GTI e a contratante disporá de 10 dias úteis para efetuar o pagamento, contados do recebimento definitivo do objeto, por meio de depósito em conta bancária. o pagamento ser� parcelado, mediante processo administrativo. a contratada apresentar� os documentos fiscais � gti e a contratante dispor� de 10 dez dias �teis para efetuar o pagamento.

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica será comprovada por registro comercial ou ato constitutivo. A regularidade fiscal, social e trabalhista será atestada por certidões específicas. A qualificação técnica será comprovada por atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. a habilita��o jur�dica ser� comprovada por: a registro comercial. . . 2 a regularidade fiscal, social e trabalhista ser� atestada por. . . 3 a qualifica��o t�cnica ser� atestada por atestado de capacidade t�cnica.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública dos entes federativos. a contratada que incidir nas condutas irregulares previstas neste instrumento estar� sujeita �s seguintes san�es: i advert�nciaii multa. . . .

A auditoria inicial de certificação/recertificação será realizada presencialmente nas dependências da contratante, podendo ser dividida em até duas fases. As demais auditorias poderão ser presenciais ou remotas, a critério da contratada. a auditoria inicial de certifica��orecertifica��o ser� realizada presencialmente nas depend�ncias da contratante. . . as demais auditorias ter�o dura��o de 2 dois dias, e poder�o ser presenciais ou remotas.

A proposta será desclassificada se elaborada em desacordo com os termos do instrumento, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não apresentar descrição suficiente do produto, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta elaborada em desacordo com os termos deste instrumentoque se oponha a qualquer dispositivo legal vigente que contiver v�cios insan�veis. . . .

O prazo de entrega do objeto é de 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho e/ou ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dez dias de antecedência ao fim do prazo, para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento da despesa decorrente do objeto será realizado após a entrega e/ou realização do serviço prestado, até o 30º trigésimo dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônica/faturas, recibo e atestado de conformidade e recebimento dos bens feito pelo fiscal do contrato. Deverão ser juntadas as certidões de débitos federais, estadual, dívida ativa, FGTS, trabalhista e municipal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo II do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do cadastro do fornecedor no sistema de dispensa eletrônica e nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades e sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme arts. 155 a 158 da Lei nº 14. 133/2021.

O objeto inclui uma 01 visita técnica, uma vez ao mês.

Qualquer interessado poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação ao presente aviso de contratação direta, no prazo de 2 dois dias úteis, contados da sua publicação no PNCP.

Será desclassificado o lance que se revele manifestamente inexequível, ou a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado é de R$ ****,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais).

O prazo para execução dos itens 1 e 2 é de 60 dias corridos. O item 2 terá sua segunda entrega iniciada 180 dias após a assinatura do contrato e finalizada após 60 dias corridos. erá um prazo de 60 sessenta dias corridos para execu��o dos itens 1 e 2 em um primeiro momento, e posteriormente dever� seguir o seguinte cronograma abaixo.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o recebimento da nota fiscal/fatura correta, mediante atesto pelo empregado ou comissão designada para o recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado pela conab no prazo de at� 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota fiscalfatura correta.

Não será exigida garantia dos serviços na contratação. �o ser� exigida garantia dos servi�os na contrata��o em apre�o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme Termo de Referência. A habilitação será verificada por meio do SICAF e consulta a cadastros de restrições. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do termo de refer�ncia anexo a este edital e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

A contratada estará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB por até 2 anos. a contratada, em caso de inadimplemento de suas obriga�es, garantido o contradit�rio e ampla defesa anteriormente a sua aplica��o definitiva, ficar� sujeita �s seguintes san�es previstas no rlc e na lei no ****, de 2016: a advert�ncia b multa morat�ria c multa compensat�ria d multa rescis�ria, para os casos de rescis�o unilateral, por descumprimento contratual e suspens�o do direito de participar de licita��o e impedimento de contratar com a conab, por at� 02 dois anos.

É facultativa a realização de vistoria nas instalações para elaboração da proposta, devendo o agendamento ser feito previamente pelo telefone 34 **** proponente poder� vistoria facultativa realizar vistoria nas instala�es do local de execu��o dos servi�os.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis.

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