Objeto: reforma e manutenção de unidade básica de saúde. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 22/05/2025. Prazo para abertura de envelopes: 27/05/2025. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,14. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): encargos sociais, BDI, especificações técnicas, composições com preços unitários, cronograma e orçamento sintético. Critérios de participação: empresas sediadas em cidades da microrregião do médio oeste potiguar (Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Paraú, Triunfo, Potiguar e Upanema). Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoa
física e MEI. Impedimentos para participação: pessoas
físicas ou
jurídicas com sanções impeditivas, vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, suspensos de participar de licitações e impedidos de contratar no âmbito da administração pública direta e indireta municipal, declarados inidôneos para licitar ou contratar com a administração pública, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, e entidades empresariais reunidas em consórcio. Propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * proposta do licitante melhor classificado será avaliada pelo agente de contratação e será de acesso público após o encerramento do envio de lances. O licitante vencedor terá prazo de 48 horas para envio dos documentos de habilitação. Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Recursos: possíveis recursos contra o julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante e anulação ou revogação da licitação. Prazo para apresentação de recursos: 3 dias úteis. O contrato terá duração de 120 dias, prorrogável. Reajuste de preços: fixo e irreajustável por 12 meses, podendo ser corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, após o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite do orçamento estimado, pela variação do IGP-M. Obrigações da contratante e da contratada: detalhadas no edital. Visita técnica ao local de execução das obras/serviços: opcional. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: aceitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.