Contratação de pessoa jurídica para futuro e eventual fornecimento parcelado de material e equipamento permanente ( eletrodomésticos, máquinas e mobiliário), para o período de 12 ( doze) meses, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Janduís, Secretarias Municipais e Órgãos vinculados.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de habilitação, exigências de regularidade fiscal e trabalhista, critérios de julgamento (menor preço por item), necessidade de envio de amostra, prazos para envio de propostas, esclarecimentos e impugnações, forma de disputa (aberto), possível reabertura da sessão pública em caso de erros ou não assinatura do contrato, prazos para envio de documentos de habilitação, condições de pagamento, sanções administrativas, obrigações da contratante e da contratada, forma de reajuste de preços, subcontratação não permitida, forma de pagamento (ordem bancária), prazos para pagamento (60 dias), necessidade de comprovação de regularidade fiscal, observações sobre os itens, anexos exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de que sua proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, minuta do contrato).