O edital refere-se a um registro de preços para fornecimento de equipamentos e móveis para cozinhas pedagógicas do SENACMT. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por lote. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável por até 36 meses. A entrega dos equipamentos (lotes ****) deve ocorrer em até 20 dias corridos, e a montagem dos móveis (lote 12) em até 45 dias corridos, a partir do pedido de compra. As entregas podem ser realizadas em diferentes unidades do SENACMT em Cuiabá e Cáceres. É exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica. A vistoria das instalações é opcional, mas recomendada. O envio de amostras pode ser solicitado. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Penalidades por atraso, descumprimento e outras infrações estão previstas.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos (lotes ****) deverá ser realizada em até 20 dias corridos, e para o lote 12 (móveis), a entrega e montagem deverá ser executada em até 45 dias corridos, a contar da data de recebimento do pedido de compra.
O edital estabelece que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, após o recebimento definitivo do objeto juntamente com as notas fiscais, podendo ser por depósito bancário ou boleto bancário.
O edital prevê que os produtos deverão ter validade mínima de 12 meses a contar da data de sua entrega, e para os mobiliários, a garantia engloba proteção contra defeitos de fabricação, reforma e/ou montagem/instalação e contra desgaste excessivo.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de, ao menos, 01 atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, referente ao fornecimento do objeto.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (por atraso, desistência, descumprimento de cláusulas, falta de regularidade fiscal, reincidência) e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SENACMT.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações, até 01 dia antes da abertura da sessão, mediante agendamento prévio. A vistoria não é critério obrigatório.
O edital indica que caso seja solicitada amostra, deverá ser apresentado o material físico e catálogo de cores da marca a ser utilizada, no prazo de 07 dias corridos contados de sua solicitação.