Licitações de Placas Saude

O prazo para a entrega do objeto será de 30 trinta dias, após a emissão da NAD do departamento competente.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a entrega dos serviços e após o recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa, indicando que o critério de julgamento é o de menor preço.

São necessários documentos como ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CNDT, CRFB, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 1% ao dia por atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituído às custas do fornecedor.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (vinte e um mil e trezentos reais).

O prazo para entrega dos serviços de lavagem dos veículos é de até 08 oito horas após o recebimento do veículo, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira será comprovada através de documentos especificados no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo para verificar a qualidade dos produtos e a conformidade das especificações técnicas.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, apresentação de documentação falsa, ou não cumprimento das exigências de habilitação.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme item 10 do termo de referência.

A forma de pagamento será conforme item 14 do termo de referência.

O equipamento deverá possuir a garantia mínima de 12 meses do fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, com documentos previstos no anexo I do edital.

As sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não exige vistoria prévia.

Exige amostra.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, a apresentação de proposta em desacordo com o edital, e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação.

O valor máximo a ser licitado é de R$ ****,24.