Licitações de Riozinho

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 120 cento e vinte dias, a partir da ordem de início, podendo o mesmo ser prorrogado, nas condições do que rege a lei federal n ****.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as medições realizadas pelo fiscal do contrato e apresentação das respectivas notas fiscais e demais documentos que forem solicitados.

O edital informa que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O edital informa que o critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço global, modalidade concorrência eletrônica, nos termos da lei federal n ****.

O edital lista os documentos necessários para a habilitação do licitante vencedor, incluindo documentos de identificação, inscrição estadual e municipal, regularidade fiscal, balanço patrimonial, e atestados de capacidade técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãoa durante o certame.

O edital informa que deverá ser realizado vistoria técnica no local a ser executado a obra para total conhecimento das condições para elaboração do projeto executivo e a respectiva execução.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação será de r ****, 31 quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos.