Municipio De Amparo - Secretaria De Educação

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada e atestada por servidor responsável da secretaria solicitante, acompanhada dos comprovantes das retenções tributárias cabíveis.

A garantia da proposta deverá ser recolhida pela licitante sob uma das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da lei federal n. o ****, devendo ser 1, 0 um porcento do valor estimado da contratação.

O tipo é menor preço com critério de julgamento menor preço global.

Os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação licitatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada e atestada por servidor responsável da secretaria solicitante, acompanhada dos comprovantes das retenções tributárias cabíveis.

Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis após a emissão e recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis após a emissão e recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante aprovação da secretaria solicitante. os pagamentos pelos serviços prestados serão efetuados mensalmente, mediante aprovação da secretaria solicitante, e até o 15º d�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os.

Não será exigida a prestação de garantia contratual para esta licitação. Não será exigida a presta��o de garantia contratual para a aquisi��o resultante desta licita��o.

O critério de julgamento será o menor preço global. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às especificações, prazos e condições do edital, se houver elementos que permitam a identificação do licitante na proposta, ou se a proposta for baseada exclusivamente em propostas de outras licitantes. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica��es, prazos e condi��es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação possui caráter sigiloso e será disponibilizado exclusivamente aos órgãos de controle externo e interno. o valor estimado ou o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o, possuir� car�ter sigiloso e ser� disponibilizado exclusiva e permanentemente aos �rg�os de controle externo e interno.

O início dos serviços deverá ocorrer em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço pela secretaria solicitante. o in�cio dos servi�os dever� ocorrer em at� 10 dez dias �teis ap�s aemiss�o da ordem de servi�o pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal devidamente certificada e atestada, com comprovantes de retenções tributárias e regularidade fiscal. O pagamento será realizado em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente, mediante a apresenta��o da nota fiscal devidamente certificada e atestada por servidor respons�vel da secretaria solicitante. . . ap�s a aprova��o, o pagamento ser� realizado em at� 15 quinze dias contados do recebimento danota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor anual global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato. a garantia contratual prevista no item anterior dever� ser apresentada no percentual de 5 cincopor cento do valor anual global do contrato, em at� 10 dez dias a contar da data da assinatura docontrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o global

Os documentos de habilitação serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de comprovação de capacidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica. os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e al�neas, necess�rios e suficientespara demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos do licitantemais bem classificado para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A realização da vistoria é facultativa e não é condição para participação na licitação. a realiza��o da vistoria � facultativa, n�o se consubstanciando em condi��o para a participa��ona licita��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.

Os itens deverão ser entregues em até 5 dias corridos, contados a partir da emissão e recebimento da ordem de compra. os itens dever�o ser entregues em at� 5 cinco dias corridos, contados a partir da emiss�o e recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado após recebimento, aprovação da secretaria solicitante e em até 15 dias do recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado ap�s recebimento, aprova��o dasecretaria solicitante e em at� 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

A garantia mínima para os equipamentos é de 12 meses a partir da data de entrega. com garantia m�nima de 12 doze meses a partir da data de entrega.

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). a participa��o nesta licita��o � exclusiva para microempresas me, empresas de pequenoporte epp e microempreendedores individuais mei

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendoprotocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em propostas de outras licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste edital. b que apresentem pre�o baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por a��o da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identifica��o.