CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR A PROMOÇÃO. PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NA ÁREA DE EXAMES DE IMAGEM ULTRASONOGRAFIA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES TELMA IEIRI NO MUNICÍPIO DE CONGONHALMG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega de 2 horas após a solicitação do pregoeiro. Critérios de participação: empresas ME/Epp, cooperativas, impedimentos de participação (falência, dissolução, fusão, cisão, incorporação, estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, vínculo com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, empresas controladoras, controladas ou coligadas, consórcios). Etapas do processo: recebimento de propostas (21/07/2025 - 08h00min a 11/08/2025 - 08h15min), abertura e análise de propostas (11/08/2025 - 08h30min), início da etapa de lances (11/08/2025 - 09h00min), modo de disputa aberto, validade da proposta 60 dias, documentos de habilitação, critérios de julgamento (menor preço), plataforma eletrônica (www. ***. *. *), esclarecimentos e impugnação do ato convocatório (prazos e endereços eletrônicos), cadastro e credenciamento, apresentação dos documentos, proposta comercial, documentos de habilitação, abertura da sessão pública, conformidade das propostas, modos de disputa, lances intermediários, desconexão do sistema durante a etapa de lances, critérios de desempate, negociação da proposta, julgamento da proposta, disposições gerais sobre habilitação, adjudicação, recursos administrativos, ata de registro de preços, recebimento, encargos, execução e locais de entrega, preço e pagamento, penalidades, adequação orçamentária, disposições gerais, anexos (termo de referência, proposta, declarações, contrato). Prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços não especificados.