Municipio De Congonhal - Prefeitura Municipal De Congonhal

O prazo de entrega será de 01 dia, contados do recebimento da nota de empenho, conforme a necessidade da administração. Os serviços são prestados diretamente no aterro sanitário licenciado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante classificado em primeiro lugar, no prazo de até 2 horas, contados da notificação via sistema.

As penalidades estão previstas no termo de referência e incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao01@congonhal. mg. gov. br.

Declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega das cestas básicas deverá ser realizada de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitação, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento/autorização de entrega emitida pela administração municipal. As entregas deverão ocorrer na sede da secretaria municipal de desenvolvimento social e habitada, situada na praça comendador ferreira de matos, no 29 centro congonhalmg.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções são as previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/21, sendo elas a advertência, a multa, o impedimento do direito de licitar e contratar e a declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao01@congonhal. mg. gov. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de até 48 horas, contados do recebimento da autorização do responsável, em remessa parcelada, a ser definida pelo contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária.

O critério de julgamento será maior desconto por item.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica e comprovação de qualificação econômico-financeira.

As penalidades estão previstas no termo de referência e podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao01@congonhal. mg. gov. br.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega das cestas básicas deverá ser realizada de forma parcelada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento/autorização de entrega emitida pela administração municipal. As entregas deverão ocorrer na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, no 29, Centro, Congonhal-MG.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o menor preço unitário.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de até 2 duas horas, contados da notificação via sistema. A documentação de habilitação está indicada no termo de referência.

As sanções estão previstas no termo de referência e incluem advertência, multa, impedimento do direito de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao01@congonhal. mg. gov. br.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e quinze mil seiscentos e oitenta reais).

O prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, podendo ocorrer em remessa única ou de forma parcelada, conforme a necessidade do contratante. As entregas deverão ser realizadas no seguinte endereço: Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG. . .

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, que dependerá do recebimento da nota fiscal. O recebimento será através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de até 2 duas horas, contados da notificação via sistema.

As penalidades estão previstas no termo de referência e incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções são aquelas previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/21, sendo elas a advertência, a multa, o impedimento do direito de licitar e contratar e a declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. . .

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta ou enquadramento como microempresa/EPP sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. Declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10 (vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos), conforme custos unitários apostos em anexo.