Municipio De Barra Longa - Unidade Única

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A formalização da garantia observará os arts. 96 a 102 da lei 14. 133/2021 e regulamentos municipais. Poderá ser exigida garantia, com percentuais de até 5% para fornecimentos, 10% para contratações complexas/arriscadas, e até 30% para obras/serviços de engenharia de grande vulto. A formalização de garantia observará o disposto nos arts. 96 a 102 da lei **** e, de forma complementar, o regulamento expedido pelo munic�pio de barra longa constante de endere�o eletr�nicourl indicada no item 1. 5. 2.

O critério de julgamento é o de menor preço. será vencedor o licitante que atender a �ntegra do edital e ofertar o menor pre�o ou o maior desconto ou retorno econ�mico, considerando o crit�rio de julgamento previsto no anexo i cee 15.

Após o aceite da proposta vencedora, o licitante será convocado a apresentar eletronicamente documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo m�nimo de 2 duas horadefinido pelo agente de contrata��o, o licitante ser� convocado a encaminhareletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos dehabilita��o abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, ser�o aplicadas as san�esadministrativas nas seguintes hip�teses:

Se o anexo II exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo ii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitanteclassificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo derefer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 (cinco) dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teisantes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa ou a não observância das vedações de participação podem levar à desqualificação e sanções. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021 e regulamentos municipais. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A garantia pode ser exigida a critério do município, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, com percentuais de 5% a 30% sobre o valor do contrato. A critério do município de Barra Longa, poderá ser exigida garantia, mediante indicação no anexo I CEE 26.

O critério de julgamento é o de menor preço, maior desconto ou retorno econômico. Será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo I CEE 15.

A habilitação envolve a apresentação de documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo de 2 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais de 0,5% a 30% do valor estimado. Nos termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar, multa.

Se o anexo II exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. A presença na avaliação das amostras será facultada a todos os interessados. Caso o anexo II termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 5 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, atos ilícitos, ou não cumprimento de requisitos pode levar à desqualificação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei n 14. 133/2021. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

Será exigida garantia, conforme indicação no anexo I CEE 27. As modalidades admitidas são caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária. O percentual varia de 5% a 10% do valor do contrato. Será exigida garantia

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto/retorno econômico, conforme previsto no anexo I CEE 18. será vencedor o licitante que atender à íntegra do edital e ofertar o menor preço ou o maior desconto ou retorno econômico, considerando o critério de julgamento previsto no anexo i cee 18.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos devem estar válidos na data de abertura da sessão pública. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n ****, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais desatualizados poderá ensejar desclassificação. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021. O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa.

A garantia será exigida conforme indicação no anexo I CEE 27, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, com percentuais de até 5% para serviços e fornecimentos e até 10% para contratações com complexidade técnica e riscos envolvidos. A garantia observará os seguintes percentuais calculados sobre o valor do contrato: Até 5 cinco por cento nas contratações de serviços e fornecimentos

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento previsto no anexo I CEE 18.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. após o aceite definitivo da proposta vencedora, no prazo mínimo 02 duas horas definido pelo agente de contratação, o licitante será convocado a encaminhar eletronicamente, por meio do sistema em que foi realizada a disputa, os documentos de habilitação abaixo discriminados.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021. os termos dos arts. 155 a 162 da lei n 14. 133/2021, serão aplicadas as sanções administrativas nas seguintes hipóteses: Advertência

Se o anexo III (Termo de Referência) exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o anexo iii termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresent´la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, a inobservância de vedações legais, a falta de documentos de habilitação ou a inexequibilidade da proposta podem levar à desqualificação. a observância das vedações supra é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

O pagamento será realizado somente após a conclusão da fase de liquidação da despesa, observando as disposições dos arts. 141 a 146 da lei n 14. 133/2021. O pagamento ser� realizado somente ap�s a conclus�o da fase de liquida��o da despesa.

A garantia será exigida, conforme indicação no anexo I CEE 27. A garantia observar� os seguintes percentuais calculados sobre o valor do contrato: at� 5 cinco por cento nas contrata��es de servi�os e fornecimentos.

O critério de julgamento é menor preço. O crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. A comprova��o de aptid�o para o fornecimento do objeto se dar� mediante apresenta��o da documenta��o constante do anexo i cee 20, se indicado.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade e multa. Ser�o aplicadas as san�es administrativas nas seguintes hip�teses: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de idoneidade para licitar ou contratar, multa.

Se o anexo iii termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Caso o anexo iii termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa, inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, ou retardamento da execução podem levar à desqualificação. �o poder� participar direta ou indiretamente desta licita��o o licitante enquadrado em qualquer das seguintes hip�teses.