Municipio De Saltinho - Município De Saltinho

Documentos complementares exigidos (memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro/BDI, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de responsável para assinatura do contrato, declaração de subempreitada, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, modelo de proposta, certificado de realização de vistoria técnica, declaração de opção por não realizar a vistoria técnica, minuta do contrato) com prazos para entrega; critérios de participação (empresas credenciadas no sistema eletrônico BNC, vedações de participação); etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão pública, início da sessão de disputa de preços, impugnações/esclarecimentos); datas limite para esclarecimentos e impugnações (13/06/2025); prazo de execução (3 meses); prazo de garantia (5 anos); exigências técnicas (certidões, comprovação de profissional técnico, acervo técnico de obras iguais ou semelhantes); informações adicionais (origem de materiais, quantidade suficiente de material, contratos de fornecimento, documentos de liberação do IMA, etc); prazo de validade da proposta (90 dias); documentos de habilitação (jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira); condições de participação (qualquer empresa individual ou sociedade, regularmente estabelecida no país); prazos para envio de documentos de habilitação; critérios de desempate em caso de empate; negociação direta; aceitabilidade da proposta vencedora; prazos para assinatura do contrato; penalidades (multas, rescisão do contrato); extinção contratual; recursos; homologação do procedimento licitatório; fiscalização e responsabilidade civil; medições, forma de pagamento e atualização monetária; materiais, equipamentos, canteiro de obras e instalações; recebimento provisório e definitivo; informações complementares (microempresas e empresas de pequeno porte, documentos de habilitação, certidões, declarações, etc); recursos; adjudicação e homologação; contrato; fiscalização e responsabilidade civil; medições, forma de pagamento e atualização monetária; materiais, equipamentos, canteiro de obras e instalações; recebimento provisório e definitivo; penalidades; extinção contratual; disposições finais (revogação da licitação, diligências, desqualificação de empresas, informações públicas, cópias, etc).

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada em locação de materiais e serviços para ornamentação do baile de escolha das soberanas de Saltinho-SC, que ocorrerá em 21/06/2025. O prazo para envio de propostas adicionais e documentação é 30/05/2025, às 17:00 horas, via e-mail para ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e declaração de cumprimento de reserva de cargos. O pagamento será realizado em 30 dias após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital solicita a contratação de uma empresa especializada para ministrar aulas e coordenar atividades da escolinha de futebol em Saltinho-SC, por 12 meses. O processo licitatório é eletrônico, realizado na plataforma Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). A data limite para envio de propostas é 23 de maio de 2025, às 08:00 (horário de Brasília/DF). São exigidos documentos complementares, como estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR), disponíveis nos anexos do edital. A subcontratação é vedada. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem vedações para participação, como a proibição de agentes públicos do órgão licitante e empresas com vínculos com dirigentes do órgão. O licitante deve apresentar declaração de inexistência de impedimentos (anexo III). Há regras específicas para participação de consórcios e cooperativas, conforme a legislação aplicável. O edital detalha as fases do processo, critérios de julgamento, modo de disputa, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento e penalidades. O edital também especifica as regras para a apresentação de propostas, habilitação, e os documentos necessários para a habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira. O edital aborda a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a aplicação da Lei Complementar n 123/2006, com regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.

Edital de pregão eletrônico para contratação de empresa para ministrar oficinas de karatê em Saltinho/SC em 2025. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data limite para envio de propostas é 13 de maio de 2025, às 08h00 (horário de Brasília/DF). A plataforma de lances é www. ***. *. * . São exigidas declarações de inexistência de impedimentos, enquadramento como microempresa/empresa de pequeno porte (anexo V), e outras declarações (anexos III e IV). O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica as regras para participação de consórcios e cooperativas, vedações para disputar o certame, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, recebimento do objeto, pagamento e penalidades. O edital inclui anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência, declarações e contrato administrativo.

Recebimento das propostas até 08h00min do dia 06/05/2025. Abertura da sessão pública: às 08:15 horas do dia 06/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 08:15 horas do dia 06/05/2025. Impugnações: até às 23h59min do dia 02/05/2025. Esclarecimentos: até às 23h59min do dia 02/05/2025. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, i, declaração art. 63, iv. Prazo de validade das propostas: 90 dias. Propostas recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * legal: lei n 14. 133/2021, lei complementar n 123/2006 e decreto municipal n 4645/2021. Modalidade: pregão (art. 6, xli). Critério de julgamento: menor preço (art. 34). Modo de disputa: aberto (art. 56, i e 2). Forma: eletrônica (art. 17, 2). Plataforma: www. ***. *. * no Bolsa Nacional de Compras (www. ***. *. *). Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.