O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços continuados de desinfecção, desratização, dedetização, fumigação de bueiros e limpeza e higienização de caixas d'água. O valor estimado é de R$ ****,56. O período de propostas vai de 30/04/2026 a 18/05/2026, com lances no dia 18/05/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A participação é aberta a MEI, ME e EPP com preferência. Documentos de habilitação e propostas devem ser enviados eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas após solicitação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que a execução dos serviços será realizada sob demanda, com início em até 48 horas após a solicitação, salvo situações específicas. Após o recebimento da solicitação, a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo definido no termo de referência, ou, na ausência deste, em até 48 quarenta e oito horas, salvo situações específicas devidamente justificadas e autorizadas pela administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contando da data do recebimento da nota fiscal devidamente assinada e aprovada pelo secretário da pasta correspondente ou fiscal e em conformidades com os requisitos solicitados neste termo de referência
O edital não exige garantia de execução para esta contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, com documentos a serem enviados eletronicamente em até 2 horas após solicitação. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro agente de contratação pelo sistema
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixadapara abertura da sessão pública
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56. valor estimado da contratação r ****, 56
