Fundo Municipal De Saude De Resende Costa - Fundo Municipal De Saúde De Resende Costa

O início da execução do objeto está previsto para 20 dias da assinatura do contrato. As aulas deverão ocorrer nos horários de 06h00 às 11h00 e após às 16h00, com duas aulas por semana para a maioria dos locais, exceto para o parque do campo são josé e ginásio boca júnior nossa senhora aparecida, onde deverão ocorrer 04 aulas semanais. A empresa deverá cumprir o cronograma das aulas determinadas, com reposição em caso de eventualidades.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço item.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Será exigida certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica para execução de serviço similar. O fornecedor deverá possuir em seu quadro permanente profissional técnico devidamente registrado no CREF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. A aplicação das sanções será precedida de análise jurídica e garantirá o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O fornecedor prestador de serviços devera cumprir rigorosamente com os prazos de entrega, devendo o objeto ser de boa qualidade, obedecendo rigorosamente às normas e legislações pertinentes que atendam integralmente todas as normas técnicas vigentes, em especial norma abnt.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Poderão participar desta licitação as empresas pessoas jurídicas legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente a data de abertura do presente certame, com objeto social pertinente e compatível com o certame, e que atenderem às exigências deste edital e seus anexos.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 50 trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.