Fundo Municipal De Saude De Resende Costa - Fundo Municipal De Saúde De Resende Costa

O início da execução do objeto será em até 20 dias da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço. O serviço deverá ser executado quando houver demanda. o servi�o dever� ser executado quando houver demanda.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� posterior as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da datada abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��or ****, 00 quarenta e nove mil trezentos e trinta e quatro reais

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados a partir do dia em que for enviado o empenho/ordem de compra em arremessa única indicada por essa ordem.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados a partir do dia em que for enviado o empenho/ordem de compra em arremessa única indicada por essa ordem.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá posterior às fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais).

O início da execução do objeto está previsto para 20 dias da assinatura do contrato. As aulas deverão ocorrer nos horários de 06h00 às 11h00 e após às 16h00, com duas aulas por semana para a maioria dos locais, exceto para o parque do campo são josé e ginásio boca júnior nossa senhora aparecida, onde deverão ocorrer 04 aulas semanais. A empresa deverá cumprir o cronograma das aulas determinadas, com reposição em caso de eventualidades.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço item.

A habilitação exigirá comprovação de aptidão jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Será exigida certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica para execução de serviço similar. O fornecedor deverá possuir em seu quadro permanente profissional técnico devidamente registrado no CREF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. A aplicação das sanções será precedida de análise jurídica e garantirá o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.