Pregão eletrônico para registro de preços de alimentos, bebidas e materiais de copa. Exclusivo para ME/EPP. Entrega na sede da Câmara em até 5 dias úteis após pedido. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Sem garantia contratual. Critério: menor preço por lote. Disputa na plataforma ComprasBR. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,70.
Os produtos devem ser entregues na sede da Câmara Municipal de Indaial em até 5 dias úteis após o pedido. Conforme edital: em at� 5 cinco dias �teis ap�s o efetivo pedido.
O pagamento será realizado até o quinto dia útil após a liquidação da despesa pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal. Conforme edital: o pagamento ser� realizado at� quinto dia �til ap�s a liquida��o da despesa pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme termo de referência: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os licitantes vencedores dever��o encaminhar. . . a documenta��o de habilita��o.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 cinco d�cimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.
Propostas incompletas, com limitações contrastantes, inexequíveis ou parciais do lote serão rejeitadas. Conforme edital: ser�o rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . contenham qualquer limita��o ou condi��o substancialmente contrastante. . . ofere�am proposta parcial do lote.
O valor estimado anual total da contratação é de R$ ****,70. Conforme termo de referência: o valor estimado anual total da contrata��o � de r ****, 70.
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