Dispensa eletrônica para aquisição de 300 crachás personalizados em papel semente com cordão simples. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor estimado: R$ 978,00. Propostas até 01/10/2026 às 8h50. Lances das 9h às 14h do mesmo dia. Entrega única e integral em até 10 dias úteis após aprovação da prova digital, até 15/10/2026. Pagamento em parcela única em até 5 dias úteis após atesto da nota. Não exige amostra, garantia, visita técnica ou subcontratação. Impugnações até 29/09/2026.
Os 300 crachás deverão ser entregues de forma única e integral no prazo máximo de 10 dias úteis, contado da aprovação da prova digital, e até 15 de outubro de 2026, prevalecendo o prazo que se encerrar primeiro. Conforme o texto: os 300 trezentos crachás deverão ser entregues de forma única e integral no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contado da aprovação expressa da prova digital e, em qualquer hipótese, até o dia 15 de outubro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única, por meio de transferência bancária, no prazo máximo de 5 dias úteis contado da data de atesto na nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única, por meio de transferência bancária para conta de titularidade da contratada, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contado da data de atesto na nota fiscal.
Não será exigida garantia de execução contratual, conforme o texto: não será exigida garantia de execução contratual, prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal no ****, considerando a entrega única e integral, a baixa complexidade do objeto e o reduzido risco associado à execução da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e no termo de referência quanto às especificações do objeto.
Para habilitação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista. A qualificação econômico-financeira e técnica é dispensada. Conforme o texto: o fornecedor deverá comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal, social e trabalhista e não será exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa compensatória pode variar de 0,5% a 30% do valor contratado, e a multa de mora de 0,5% a 10% por atraso. Conforme o texto: poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa: a compensatória b de mora. iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria ou visita técnica prévia. Conforme o texto: não será exigida vistoria ou visita técnica prévia, uma vez que o conhecimento das instalações da câmara municipal de curvelo não constitui condição necessária à formulação da proposta ou à execução do objeto.
Não será exigida a apresentação prévia de amostra física. Conforme o texto: não será exigida a apresentação prévia de amostra física, considerando a natureza comum do objeto e a possibilidade de verificação de sua conformidade por ocasião do recebimento.
Pedidos de esclarecimentos ou impugnação podem ser encaminhados até às 23h59 do dia 29/09/2026. Conforme o texto: poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia ****.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com as exigências do aviso. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: i. contiver vícios insanáveis ii. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no termo de referência iii. não tiver sua exequibilidade demonstrada. . . iv. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é de R$ 978,00. Conforme o texto: o valor estimado da contratação é de r 978, 00 novecentos e setenta e oito reais.
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