Curvelo Camara Municipal - Câmara Municipal De Curvelo

O edital prevê que a entrega das placas deve ser feita em datas específicas, dependendo do evento: até 13 de novembro para o item 03, até 14 de novembro para o item 02 e até 01 de dezembro para o item 01.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados da data da aceitação definitiva dos produtos.

O edital não exige garantia de proposta nem de execução contratual, por se tratar de contratação de baixo valor monetário e/ou baixa complexidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A relação de documentos necessários para fins de habilitação consta do termo de referência anexo I a este aviso.

O proponente cometerá infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, caso incorra em alguma das condutas descritas no edital.

Não haverá necessidade de vistoria/visita técnica anterior à apresentação da proposta.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas, ensaios, testes ou prova de conceito do produto a ser adquirido.

Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia 30/11/2025.

O valor estimado da contratação será apurado após pesquisa de preços a ser realizada pelo setor de suprimentos.

O edital prevê que o prazo para a entrega do produto é de 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento, por parte do fornecedor, da nota de autorização de fornecimento naf.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis da data da aceitação dos produtos que se dará por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração, observada a ordem de pagamento prevista no art. 141 da lei ****, de 2021.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal prevista pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc, é de, no mínimo, 03 três meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço.

O edital menciona que a relação de documentos necessários para fins de habilitação consta do termo de referência anexo i a este aviso, sendo que tais documentos serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado após a fase de lances.

O edital informa que ao proponente responsável pelas infrações administrativas dispostas nos incisos do subitem anterior, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i. advertência ii. multa: a compensatória b de mora. iii. impedimento de licitar e contratar iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que ão haverá necessidade de vistoriavisita técnica anterior à apresentação da proposta.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras físicas, ensaios, testes ou prova de conceito do produto a ser adquirido.

O edital informa que poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia ****.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 18 dois mil, cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos.

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco dias.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis contados da data da aceitação definitiva dos serviços.

O prazo de garantia dos serviços prestados será de 90 noventa dias a contar da data de seu recebimento definitivo pela contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A relação de documentos necessários para fins de habilitação consta do termo de referência anexo.

O proponente cometerá infração administrativa, nos termos da lei ****, caso incorra em alguma das seguintes condutas.

A visita técnica não é obrigatória, porém é recomendável.

Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia ****.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 46 dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e seis centavos.

O prazo de execução do serviço será de 45 quarenta e cinco dias corridos, contado a partir da data de recebimento da naf pelo fornecedor contratado, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal e devidamente justificada do fornecedor, desde que aceita pela cmc.

O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis, contados da data da aceitação definitiva do serviço, que se dará por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração, observada a ordem de pagamento prevista no art. 141 da lei ****, de 2021.

O serviço prestado fica sujeito à garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso e no termo de referência quanto às especificações do objeto.

A relação de documentos necessários para fins de habilitação consta do termo de referência anexo i a este aviso, sendo que tais documentos serão exigidos somente do fornecedor mais bem classificado após a fase de lances.

Ao proponente responsável pelas infrações administrativas dispostas nos incisos do subitem anterior, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É altamente recomendável, porém, não obrigatório, que os interessados em participar do certame realizem visita técnica ao local onde a obra será executada.

Poderão ser apresentados pedidos de esclarecimentos ou de impugnação pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia ****.

O valor estimado da contratação é de r ****, 00 dezenove mil e oitocentos reais.