Curvelo Camara Municipal - Câmara Municipal De Curvelo

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas MEEPP.

Pedidos de esclarecimentos ou de impugnação podem ser apresentados até às 23h59 do dia ****.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.

O objeto da contratação deverá ser entregue até o dia 10/09/2026, no horário compreendido entre as 12h e 17h, na secretaria da Câmara Municipal de Curvelo.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis, contados da data da aceitação definitiva dos produtos que se dará por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração.

Os produtos fornecidos ficam sujeitos à garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço.

A habilitação será exigida somente do fornecedor mais bem classificado após a fase de lances, conforme consta no termo de referência anexo.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de vistoria técnica anterior à apresentação da proposta.

Não será exigida a apresentação de amostras físicas, ensaios, testes ou prova de conceito do produto a ser adquirido.

Pedidos de esclarecimentos ou de impugnação podem ser apresentados pelo email ***@***. *. * até às 23h59 do dia 26/08/2026.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no termo de referência.

O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente ao do fornecimento, em até 5 dias úteis, contados da data da aceitação definitiva dos produtos que se darão por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração.

A apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas do licitante arrematante, cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer interessado pode impugnar o presente instrumento convocatório ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos até as 23h59 do 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta preliminarmente vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

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O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da data da aceitação definitiva do serviço, que se dará por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administração. O pagamento será efetuado em at� 5 cinco dias �teis contados da data da aceita��o definitiva do servi�o, que se dar� por meio de atesto na nota fiscal por servidor competente desta administra��o

O critério de julgamento é o menor preço. O modo de disputa adotado neste preg�o � o aberto, conforme disposto na portaria n. o 835, de 05 de julho de 2024.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos. O licitante arrematante deverá apresentar os documentos em formato PDF. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas do licitante arrematante, cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ao licitanteadjudicat�riocontratado que incorrer nas infra�es administrativasdispostas nos incisos do subitem anterior, poder�o ser aplicadas as seguintes san�es

Até as 23h59 do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. at� as 23h59 do 3o terceiro dia �til anterior � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer interessado, pessoa f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o presente instrumento convocat�rio ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A desqualificação pode ocorrer por declaração falsa, não atendimento às condições do edital, apresentação de proposta inexequível ou acima do preço máximo estimado, entre outros. ser� desclassificada a proposta preliminarmente vencedora que: i. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 quarenta mil e oitenta e tr�s reais.