Licitação para contratação de empresa especializada em obra de engenharia para expansão da cobertura do pátio da Escola Reunida Municipal Maria Luíza da Silva Dias, em Botuverá/SC. Julgamento por menor preço global, empreitada por preço global, lote único. Prazo de entrega conforme cronograma, limitado a 31/12/2026. Pagamento em até 30 dias após medição e nota fiscal. Exige comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para execução de cobertura e/ou estrutura metálica. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas até 22/10/2026 às 08:00. Sessão pública em 22/10/2026 às 08:30. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é conforme cronograma, limitado a 31/12/2026, prorrogável nos termos dos artigos 105 e 124 da Lei 14. 133/2021. Trecho: prazo de entrega: conforme cronograma limitado a **** prorrog�vel nos termos art. 105 e 124 seguintes da vig�ncia.
O pagamento será em até 30 (trinta) dias, de acordo com medição e emissão da nota fiscal. Trecho: pagamento: em at� 30trinta dias, de acordo com medi��o e emiss�o da nota fiscal.
A contratada responde pela solidez e segurança da obra pelo prazo irredutível de 05 (cinco) anos, contado do recebimento definitivo, nos termos do art. 618 do Código Civil. Trecho: a contratada responder� pelo prazo irredut�vel de 05 cinco anos, contado do recebimento definitivo da obra, nos termos do art. 618 do c�digo civil.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para execução de cobertura e/ou estrutura metálica. Trecho: a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. Trecho: sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei e advert�ncia por escritob. multac. impedimento de licitar e contratard. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Trecho: at� 3tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas com preço final superior ao máximo fixado, inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que identifiquem o licitante, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. Trecho: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante e ser�o consideradas inexequ�veis as propostas cujos valores globais forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor or�ado.
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