O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos. A participação é aberta a empresas credenciadas no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão virtual ocorrerá em 23 de dezembro de 2025. As propostas devem ser enviadas até as 08:59. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 60 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento preferencial.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço unitário.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Ainda que a licitante opte por não realizar a vistoria, deverá declarar que a sua proposta foi elaborada com pleno conhecimento das condições, do grau de dificuldade e dos locais para a execução dos serviços objeto desta licitação.
O edital não menciona amostras.
Os pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado.