O objeto da licitação é a contratação de obras de implantação do reservatório lateral off line e obras de implantação de parque fluvial e das barreiras flexíveis no rio príncipe teresópolis. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no Siga. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O valor global estimado da obra é de R$ ****,19. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.
O critério de julgamento é menor preço.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da obra é de R$ ****,19.
