O edital refere-se à contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de resíduos classe II, com comodato de caçambas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 07/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação exige credenciamento prévio no sistema SIGA. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 60 meses, com possibilidade de prorrogação. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em 60 parcelas mensais, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas e multas aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo contratual de 60 meses. o prazo de vigência do contrato é de 60 meses contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 60 parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 60 sessenta parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 5% de seu valor anual. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,80. valor total estimado do lote: r ****, 80 cento e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos
