A licitação visa a contratação de empresa para prestação de serviços em apoio à operação do centro de triagem de animais silvestres de Seropédica (CETAS) e das áreas de soltura de animais silvestres (ASAS) no estado do Rio de Janeiro. O processo será realizado por meio de pregão eletrônico. Os interessados deverão estar credenciados no sistema integrado de gestão de aquisições (Siga) e atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF e no Siga até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data de sua apresentação. O edital prevê a possibilidade de repactuação de preços após um ano, com base em variações de custos de mão de obra, mercado e transporte público. Há exigências quanto à habilitação, declarações e documentos a serem apresentados pelo licitante. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro banco bradesco s. a. .
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual. O contratado poderá optar por caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor. A habilitação do licitante será verificada pelo pregoeiro por meio do registro cadastral no SICAF.
O edital prevê diversas penalidades para o licitante ou contratado, como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor da contratação é de R$ ****,83.