O edital trata da contratação de empresa especializada para locação de carrinhos de golfe elétricos para o projeto etour recife antigo. A dispensa eletrônica tem como critério de julgamento o menor preço global. O prazo de validade das propostas é de 30 dias. O início da operação dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será realizado mensalmente mediante apresentação da nota fiscal, com prazo máximo de 30 dias após o atesto. A contratada deverá cumprir todas as obrigações, incluindo suporte técnico e manutenção. O edital exige a apresentação de atestado de capacidade técnica e certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que o prazo de implementação e início da operação dos serviços de locação e mobilidade deverá ocorrer em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.
O edital estabelece que o pagamento será paga mensalmente mediante apresentação da nota fiscal fatura , devidamente autorizada pelo gestor do contrato. e o pagamento será realizado em um prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data do atesto da devida nota fiscal fatura referente ao determinado item.
O edital informa que a proposta deve apresentar as condições e prazo de garantia dos serviços, sendo este prazo nunca inferior a um ano.
O edital indica que a escolha do fornecedor dar-se-á com base no critério de menor preço global, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste instrumento.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro de contribuinte, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade com a seguridade social e FGTS, e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O edital menciona que a contratante poderá a seu critério solicitar amostras do equipamento material licitado antes da homologação final do processo.
O edital menciona o valor atualizado pelo decreto no 12. 343/2024 para 2025, que permite a dispensa de licitação para contratações de outros serviços e compras inferiores a R ****,59.
