Municipio De Coelho Neto - Camara Municipal - Câmara Municipal De Coelho Neto

Alertas por e-mail com IA, filtros por região e acesso ao edital

Nossa IA entende seu negócio e acha mais oportunidades. - 14 dias de cortesia - sem cobrança automática.

90% recomendam o Licita Já (1036 usuários reais, 20/04/2026). Metodologia

BRASIL | MA | COELHO NETO Cidade Pequena

Municipio De Coelho Neto - Camara Municipal - Câmara Municipal De Coelho Neto

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA

AI helper

A Câmara Municipal de Coelho Neto/MA realizará dispensa eletrônica para aquisição de materiais de limpeza. O critério de julgamento será o menor preço global, com valor estimado em R$ ****,99. A participação é restrita a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta deve ser enviada até 09/04/2026. A vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo e demais condições de entrega, recebimento e aceitação do objeto da presente dispensa de licitação, estão previstos no termo de referência, anexo i do presente aviso.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Independentemente da aceitação, a contratada garantirá a qualidade do serviço executado, pelo prazo de validade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa de 0,5% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,99 (vinte mil e quinze reais e noventa e nove centavos).

Data do Pregão: 14/04/2026

Edital

Lote 1: R$ 288,00 - Lote 1 - AGUA SANITA? RIA LI? QUIDA. Composição: Hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, com, no mínimo de 2% a 2, 5% de cloro ativo, incolor. Embalagem de **** ml.

Lote 2: R$ 700,00 - Lote 1 - ALCOOL ETILICO LÍQUIDO. 70% uso geral, incolor. Constando data de fabricação e validade. Embalagem mínima de 500ml.

Lote 3: R$ 517,00 - Lote 1 - ALCOOL ETILICO EM GEL. 70% uso geral, incolor. Constando data de fabricação e validade. Embalagem mínima de 400g

Lote 4: R$ 115,00 - Lote 1 - AMACIANTE DE ROUPA. Composição: Cloreto de Dialquil, Dimetil Amônio, Acidulante, Coadjuvantes, Preservante, Perfume, Corante e Água. Embalagem de 1, 800 ml.

Lote 5: R$ 68,00 - Lote 1 - BALDE DE PLASTICO. Capacidade aproximada de 12 litros, sem tampa, com alça, de alta resistência e qualidade.

Lote 6: R$ 107,00 - Lote 1 - BALDE DE PLASTICO. Capacidade aproximada de 20 litros, sem tampa, com alça, de alta resistência e qualidade.

Lote 7: R$ 167,00 - Lote 1 - BORRIFADOR/PULVERIZADOR. Frasco de plástico com acionador spray. Embalagem de 500ml

Lote 8: R$ 184,00 - Lote 1 - CESTO PARA LIXO. Sem tampa. Ideal para escritório. Em plástico especial com capacidade para 15 litros. Dimensões: 295 x 230mm.

Lote 9: R$ 194,00 - Lote 1 - DESENGORDURANTE. Limpador desengordurante para cozinha, exaustares, fogões engordurados, armários de cozinha e eletrodomésticos. Embalagem mínima de 500 ml.

Lote 10: R$ ****,00 - Lote 1 - DESINFETANTE LI? QUIDO. Concentrado bactericida a? base de pinho. Embalagem de **** ml.

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 1 - DESODORANTE DE AMBIENTE. Contendo ingrediente ativo: cloreto de benzalco? nio: 0, 1%. Embalagem de 500ml.

Lote 12: R$ 257,00 - Lote 1 - DESODORIZADOR SANITA? RIO. Pedra sanita? ria germicida, bacterizada para banheiro, princi? pio ativo cloreto alquil, dimetril, benxil, amo? nia 0, 2%. Registro no Ministe? rio da Sau? de. Diversos aromas com gancho e unidade de 25 a 35g.

Lote 13: R$ 314,00 - Lote 1 - DETERGENTE LI? QUIDO. Concentrado, neutro, biodegradável, com alto poder de limpeza, para lavagem de louça e talheres. Embalagem de 500ml.

Lote 14: R$ 45,00 - Lote 1 - ESCOVA. Em plástico, com formato oval de aproximadamente 10cm de comprimento, cerdas de nylon.

Lote 15: R$ 70,00 - Lote 1 - ESPONJA DE AC? O. Biodegradável de alta qualidade e resistência, para limpeza de superfícies com sujeiras difíceis e polimento de objetos de alumínio.

Lote 16: R$ 40,00 - Lote 1 - ESPONJA DE LIMPEZA DUPLA FACE. Composto de espuma de poliuretano amarela e manta abrasiva de fibra sintética verde. Formato: 110 x 75 x 23mm.

Lote 17: R$ 92,00 - Lote 1 - FLANELA. Para limpeza em geral. 100% algodão. Com bainha e etiqueta costurada na lateral para identificação da marca ou procedência. Dimensões: 57 x 26cm.

Lote 18: R$ 590,00 - Lote 1 - INSETICIDA SPRAY. Dedetização de insetos de forma eficiente e sem colocar em risco as pessoas que precisam estar no mesmo ambiente Embalagem mínima de 300ml.

Lote 19: R$ 215,00 - Lote 1 - LUSTRA MO? VEIS. Uso geral em limpeza e lustre de móveis de madeira. Embalagem de 200ml.

Lote 20: R$ 55,00 - Lote 1 - LIMPA ALUMI? NIO PARA USO GERAL. Desenvolvido para dar brilho ao alumínio sem a necessidade de utilizar esponja de aço. Composição: tensoativo aniônico, sulfônico conservante, abrasivos, etc. Embalagem de 500ml.

Lote 21: R$ 118,00 - Lote 1 - LIMPA PEDRA. Material biodegradável que possui um alto poder de limpeza e remoção de sujeiras dos mais diversos tipos, tais como: crostas de lama, encardido, respingos de concreto, ferrugem e incrustações inorgânicas.

Lote 22: R$ 303,00 - Lote 1 - LIMPA VIDROS COM GATILHO. Líquido levemente perfumado. Embalagem de 500ml.

Lote 23: R$ 329,00 - Lote 1 - LIMPADOR MULTIUSO. Para limpeza em geral. Composição: tensoativo não iônico, conservante, fragrância e água.

Lote 24: R$ 130,00 - Lote 1 - LUVAS DESCARTA? VEIS DE LA? TEX - material Látex natural íntegro e uniforme, antiderrapante, tipo uso descartável, modelo formato anatômico.

Lote 25: R$ 100,00 - Lote 1 - MÁSCARA DESCARTÁVEL SIMPLES, na cor branca, com elástico. 100% polipropileno, confeccionado em TNT, tecido não tecido, no tamanho único. Caixa com 100 unidades.

Lote 26: R$ 48,00 - Lote 1 - PA? PARA LIXO - CABO CURTO. Material: polipropileno, medindo aproximadamente ( 26, 5 x 27 x 13, 5cm), com cabo de 21cm.

Lote 27: R$ 86,00 - Lote 1 - PA? PARA LIXO - CABO LONGO. Material: polipropileno, medindo aproximadamente ( 26, 5 x 27 x 13, 5cm), com cabo de 82cm.

Lote 28: R$ 166,00 - Lote 1 - PANO DE CHA? O. Alvejado em algodão, com costuras laterais, alto absorção de umidade, tamanho equivalente a um saco de açúcar de 50 kg vazio, medindo aproximadamente 60 x 80cm, gramatura de 22 de batida, peso médio de 200 gramas.

Lote 29: R$ 236,00 - Lote 1 - PANO MULTIUSO. 85% de algodão. Dimensões: 42 x 70cm.

Lote 30: R$ ****,00 - Lote 1 - PAPEL HIGIE? NICO SIMPLES. Macio, picotado e texturizado. Folha simples, 100% fibras celulósicas. Rolo de 30m x 10cm.

Lote 31: R$ ****,00 - Lote 1 - PAPEL HIGIE? NICO EXTRA BRANCO. Macio, picotado e texturizado. Folha dupla, 100% fibras celulósicas. Rolo de 30m x 10cm.

Lote 32: R$ 679,00 - Lote 1 - PASTILHA ADESIVA PARA VASO SANITÁRIO, embalagem com 3 pastilhas

Lote 33: R$ 119,00 - Lote 1 - RODO PARA LIMPEZA. Borracha dupla de 40cm, cabo de madeira ou metal revestido em plástico, medindo aproximadamente 1, 18m.

Lote 34: R$ 76,00 - Lote 1 - SABA? O EM BARRA. Glicerinado. Composição: sabão base, água, corante, sal inorgânico, glicerina coadjuvante, tensoativo amniótico.

Lote 35: R$ 311,00 - Lote 1 - SABA? O EM PO?. Azul granulado, com ação amaciante e alto poder de dissolução. Composic? a? o Básica: tensoativo aniônico, biodegradável, acidulante, perfume, coadjuvantes, pigmento, sal inorgânico e água.

Lote 36: R$ 950,00 - Lote 1 - SACO DE LIXO PRETO - 50 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicláveis ou virgens, solda contínua, uniforme, homogênea e com dobras na lateral. Embalagem com 10 unidades.

Lote 37: R$ 784,00 - Lote 1 - SACO DE LIXO PRETO - 30 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicla? veis ou virgens, solda conti? nua, uniforme, homoge? nea e com dobras na lateral. Embalagem com 50 unidades.

Lote 38: R$ ****,00 - Lote 1 - SACO DE LIXO PRETO - 100 LITROS. Confeccionado de polietileno de baixa densidade, recicla? veis ou virgens, solda conti? nua, uniforme, homoge? nea e com dobras na lateral. Dimenso? es: 75 x 105cm. Embalagem com 10 unidades.

Lote 39: R$ 246,00 - Lote 1 - VASSOURA COM CERDAS DE NYLON. Altura mi? nima das cerdas 10 cm. Comprimento mi? nimo do cabo: 1, 50m. As cerdas na? o devera? o se soltar com facilidade.

Lote 40: R$ 131,00 - Lote 1 - VASSOURA PLA? STICA DE LIMPEZA VASO SANITA? RIO. Feita de cerdas de nylon, cabo pla? stico com suporte.

Lote 41: R$ 202,00 - Lote 1 - SABONETE LI? QUIDO. Sabonete líquido perolado, pronto uso para mãos, com tampa e lacre, rotulado. Na embalagem devera? constar a data de fabricação, validade do material e número do lote. Embalagem de ****.

Lote 42: R$ 65,00 - Lote 1 - SABONETE EM BARRA. sabonete em tablete comum. Composição: neutro, seboato de sódio, palmitato de sódio, glicerina, fragra? ncia, ci ****, ci ****, ci ****, cloreto de so? dio, lecitina, distirilbifenildissulfato de disso? dico, edta tetrasso? dico, extrato das pétalas de rosa, extrato de girrasol, extrato de camomila, hidróxido de sódio, bht, formaldeído e água. testado dermatologicamente. unidade de 90 gramas. fragra? ncia, ci ****, ci ****, ci ****, cloreto de so? dio, lecitina, distirilbifenildissulfato de disso? dico, edta tetrasso? dico, extrato das pétalas de rosa, extrato de girrasol, extrato de camomila, hidróxido de sódio, bht, formaldeído e água. testado dermatologicamente. unidade de 90 gramas.

BRASIL | MA | COELHO NETO Cidade Pequena

Municipio De Coelho Neto - Camara Municipal - Câmara Municipal De Coelho Neto

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA

AI helper

A Câmara Municipal de Coelho Netoma realiza dispensa eletrônica para aquisição de materiais de expediente. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,45. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A data final para envio de propostas é 09/04/2026. A garantia de proposta é de no máximo 1% do valor orçado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026.

O prazo e demais condições de entrega, recebimento e aceitação do objeto da presente dispensa de licitação, estão previstos no termo de referência, anexo i do presente aviso.

As empresas participantes deverão apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de no máximo 1 um por cento do valor orçado para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,45 (trinta e seis mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

Data do Pregão: 09/04/2026

Edital

Lote 1: R$ 80,00 - Lote 1 - ALMOFADA PARA CARIMBO N? 3 AZUL/PRETO: Peso: 58gr; Área útil da almofada: 105mm x 65 mm; Composição do estojo: Resinas termoplásticas, tecido e feltro;

Lote 2: R$ 13,00 - Lote 1 - APONTADOR PLÁSTICO COM DEPÓSITO RETANGULAR

Lote 3: R$ 219,00 - Lote 1 - CANETA ESFEREOGRÁFICA AZUL: Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e transparente para visualização da tinta; Escrita macia; Caixa com 50UN;

Lote 4: R$ 201,00 - Lote 1 - CANETA ESFEREOGRÁFICA PRETA: Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e transparente para visualização da tinta; Escrita macia; Caixa com 50UN;

Lote 5: R$ 201,00 - Lote 1 - CANETA ESFEREOGRÁFICA VERMELHA CX C/50UN: Corpo hexagonal que assegura o conforto na escrita e transparente para visualização da tinta; Escrita macia; Caixa com 50 UNID;

Lote 6: R$ 131,00 - Lote 1 - CANETA MARCA TEXTO AMARELA: Resina termoplástica; Tinta à base de água sem cheiro; Ponta fixa que não afunda quando pressionada; Ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa ou sublinhar com linha fina; CAIXA COM 12 UNID.

Lote 7: R$ 131,00 - Lote 1 - CANETA MARCA TEXTO ROSA: Resina termoplástica; Tinta à base de água sem cheiro; Ponta fixa que não afunda quando pressionada; Ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa ou sublinhar com linha fina; CAIXA COM 12 UNID.

Lote 8: R$ 131,00 - Lote 1 - CANETA MARCA TEXTO VERDE: Resina termoplástica; Tinta à base de água sem cheiro; Ponta fixa que não afunda quando pressionada; Ponta chanfrada para destacar texto com linha grossa ou sublinhar com linha fina; CAIXA COM 12 UNID.

Lote 9: R$ 708,00 - Lote 1 - CLIPE AÇO NIQUELADO N? 2: Diâmetro do arame: 1. 00 mm; Largura aproximada do clipes: 11 mm; Altura aproximada do clipes: 32 mm; CAIXA C/100UN;

Lote 10: R$ 942,00 - Lote 1 - CLIPE AÇO NIQUELADO N? 3: Diâmetro do arame: 1. 25 mm; Largura aproximada do clipes: 11 mm; Altura aproximada do clipes: 36 mm; CAIXA C/50UN;

Lote 11: R$ 990,00 - Lote 1 - CLIPE AÇO NIQUELADO N? 4: Diâmetro do arame: 1. 25 mm; Largura aproximada do clipes: 13 mm; Altura aproximada do clipes: 40 mm; CX C/50UN

Lote 12: R$ ****,00 - Lote 1 - CLIPE AÇO NIQUELADO N? 8: Diâmetro do arame: 1. 70 mm; Largura aproximada do clipes: 23 mm; Altura aproximada do clipes: 57 mm; CAIXA C/25UN;

Lote 13: R$ 526,00 - Lote 1 - ENVELOPE SACO KRAFT ****: Sem furos; Pacote com 100 unidades.

Lote 14: R$ 805,00 - Lote 1 - ENVELOPE SACO KRAFT ****: Sem furos; Pacote com 100 unidades.

Lote 15: R$ 487,00 - Lote 1 - ENVELOPE SACO KRAFT ****: Sem furos; Pacote com 100 unidades. CAIXA COM 100

Lote 16: R$ 405,00 - Lote 1 - EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA: Confeccionado em chapa de aço carbono galvanizado ou aço inoxidável, possuindo ponta chata arredondada, abas laterais dobradas; CAIXA COM 12 UNIDADES;

Lote 17: R$ 955,00 - Lote 1 - FITA GOMADA PAPEL KRAFT ****

Lote 18: R$ 492,00 - Lote 1 - GRAMPEADOR PARA GRAMPOS 26/6 com barra de metal como guia do grampo;

Lote 19: R$ 187,00 - Lote 1 - Grampo para grampeador 23/10 em aço galvanizado; Caixa C/1000 unidades;

Lote 20: R$ 163,00 - Lote 1 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/13 em aço galvanizado; Caixa C/5000 unidades;

Lote 21: R$ 395,00 - Lote 1 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 23/6 em aço galvanizado; Caixa C/5000 unidades;

Lote 22: R$ 512,00 - Lote 1 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 em aço galvanizado; Caixa C/5000 unidades;

Lote 23: R$ 237,00 - Lote 1 - LÁPIS PRETO Sextavado N? 2; Comprimento: 176mm; CAIXA COM 144 UNIDADES;

Lote 24: R$ 730,00 - Lote 1 - LIVRO ATA SEM MARGEM CAPA DURA: 100 folhas numeradas,

Lote 25: R$ ****,00 - Lote 1 - PAPEL A4 cor branco: medidas ****; gramatura: 75G/M; resma com 500 FOLHAS.

Lote 26: R$ 647,00 - Lote 1 - PAPEL OFICIO 2: medidas 216mm x 330mm; gramatura: 75G/M; resma com 500 FOLHAS.

Lote 27: R$ 492,00 - Lote 1 - PASTA ABA ELASTICA OFICIO 55MM na Cor Cristal.

Lote 28: R$ 232,00 - Lote 1 - PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO CAPACIDADE 2, 5MM: Em metal, com dois furos e base de 11 cm.

Lote 29: R$ 272,00 - Lote 1 - PERFURADOR DE PAPEL MÉDIO CAPACIDADE 5MM: Em metal com dois furos;

Lote 30: R$ 89,00 - Lote 1 - RÉGUA ACRILICA 30CM: Acrílico cristal importado; Polimento perfeito e bordas chanfradas.

Lote 31: R$ 54,00 - Lote 1 - BORRACHA PONTEIRA na cor branca.

Lote 32: R$ 558,00 - Lote 1 - PILHAS AA: Caixa com 52 unidades.

Lote 33: R$ 101,00 - Lote 1 - COLA isopor 90 GRAMAS

Lote 34: R$ 403,00 - Lote 1 - FITA ADESIVA TRANSPARENTE ****: em filme Polipropileno, com adesivo acrílico à base água.

Lote 35: R$ 453,00 - Lote 1 - MOLHA DEDO PASTA 12g: Dimensões: 1, 2 x 6, 9 cm ( AxD); Peso: 12 gramas; Composição: Ácido graxo, glicídios, corante alimentício e essência. ,

Lote 36: R$ 545,00 - Lote 1 - BLOCO DE NOTAS ADESIVOS **** na cor amarela com 100 folhas.

Lote 37: R$ 128,00 - Lote 1 - PINCEL MARCADOR ATOMICO PERMANENTE: Cor azul ou preta a base de álcool de rápida fixação.

Lote 38: R$ ****,00 - Lote 1 - PASTA ARQUIVO PLASTICO: Cor cinza, material polipropileno, gramatura: 130g/m.

Lote 39: R$ ****,00 - Lote 1 - PASTA AZ: Formato ofício; Lombo largo 80mm. Altura 345mm.

Lote 40: R$ 960,00 - Lote 1 - GRAMPOS PLASTICO TRILHO: Cor: Branco; Medidas: 19, 5 x 0, 7 x 5, 8cm; Peso: **** kg; Gramatura: 1, 4g; Pacote com 50 unidades.

Lote 41: R$ 106,00 - Lote 1 - LIGA ELASTICA FINA COM SUPERESISTENCIA : Cor: Amarelo.

Lote 42: R$ 205,00 - Lote 1 - TESOURA GRANDE INOX: Tamanho aproximadamente 22CM, 8 POLEGADAS;

Lote 43: R$ 75,00 - Lote 1 - TINTA PARA ALMOFADA CARIMBO 40ML nas cores azul, preta ou vermelha: Composição da tinta: Água, glicerina, corantes, glicóis e aditivos.

Lote 44: R$ 93,00 - Lote 1 - TNT CORES DIVERSAS

Lote 45: R$ 103,00 - Lote 1 - PAPEL CARTÃO A4 COLORIDO

Lote 46: R$ ****,00 - Lote 1 - PAPEL VERGÊ 180G A4 BRANCO. Pacote com 20 folhas.

Lote 47: R$ ****,00 - Lote 1 - PAPEL LINHO A4 180G. Pacote com 20 folhas.

Lote 48: R$ ****,00 - Lote 1 - Papel Couchê Brilho 170g A4 **** com 50 folhas.

Lote 49: R$ ****,00 - Lote 1 - Papel Adesivo Branco Fosco A4 ****

Lote 50: R$ 41,00 - Lote 1 - Papel Fotográfico A4 Brilho 180g. Pacote com 50 folhas.

Lote 51: R$ 164,00 - Lote 1 - PASTA PLÁSTICA TRANSPARENTE: Em L, material Polipropileno, A4

Lote 52: R$ 120,00 - Lote 1 - ENVELOPE CONVITE COLORIDO, Tamanho GRANDE. Pacote com 100.

Lote 53: R$ 171,00 - Lote 1 - Pasta de Papelão formato Ofício com Trilho

Lote 54: R$ 85,00 - Lote 1 - FITA ISOLANTE Uso Geral 19mm x 20m x 0. 13mm

Lote 55: R$ ****,00 - Lote 1 - QUADRO BRANCO ESCOLAR TAMANHO 1X1

BRASIL | MA | COELHO NETO Cidade Pequena

Municipio De Coelho Neto - Camara Municipal - Câmara Municipal De Coelho Neto

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de Limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Coelho Neto/MA

AI helper

Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de materiais de limpeza. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,99. Prazo para propostas: até 09/04/2026 às 07:55h. Prazo para lances: até 09/04/2026 às 14:30h. Participação restrita a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Garantia de proposta de até 1% do valor orçado. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Prazo de vigência do contrato: até 31/12/2026. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas previstas em caso de descumprimento.