O edital trata da contratação de empresa para construir o parque de exposições da vaquejada em São Bernardo, MA. A licitação é do tipo concorrência, com critério de menor preço global. As propostas serão recebidas a partir de 14 de outubro de 2025 e a abertura ocorrerá em 28 de outubro de 2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com documentos de habilitação exigidos. O prazo de execução da obra é de 360 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A visita técnica é obrigatória.
O edital prevê que a execução deve iniciar em até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será feito em até 30 dias após medição e aceite da nota fiscal.
O edital informa que no momento da apresentação da proposta serão exigidas a prestação de garantia na forma do artigo 58 da lei n **** como requisito de préhabilitação, no patamar de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é o menor preço global.
O edital lista os documentos de habilitação exigidos, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que as visitas técnicas poderão ser agendadas com o senhor Roberto, através do telefone 98 ****, no horário de 07:00 ás 13:00 horas, com mínimo de 5 dias de antecedência.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital da concorrência pública eletrônica, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para contratação é de r: r ****,00 quatro milhões, setecentos e noventa mil e novecentos e dezenove reais.