Licitação para contratação de empresa para reforma e ampliação da academia da saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo de execução de até 210 dias. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 11 de agosto de 2026, às 08h31. Valor máximo estimado: R$ ****,64. Esclarecimentos sobre o edital devem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da sessão pública. Visita técnica é obrigatória.
O prazo de execução do objeto será de 210 dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados após as respectivas medições em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade fiscal e do FGTS.
A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado para o certame será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de capacidade técnica profissional e operacional.
Serão aplicadas multas de 20% por declaração falsa ou recusa em assinar o contrato, 10% por não apresentar documento na fase de saneamento, e 30% por recusa em assinar o contrato após ser adjudicatário.
O atestado de visita será fornecido pelo departamento de obras e urbanismo da prefeitura de Jardim Alegre e deverá ocorrer em até 24 horas antes da abertura do certame. A empresa que não realizar a visita técnica não poderá alegar desconhecimento das condições do local da obra.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de concorrência.
Não serão aceitas propostas com valor acima do preço máximo, sob pena de desclassificação.
O valor máximo estimado para este certame será de R$ ****,64.
