Licitação para construção de 3 pórticos decorativos em Dom Eliseu-PA. Sessão em 13/10/2026 às 10h no Portal de Compras Públicas. Propostas até 09/10/2026. Valor estimado de R$ ****,61. Visita técnica facultativa de 06 a 09/10/2026. Garantia de participação de R$ ****,78. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Início dos serviços em até 5 dias após ordem de serviço.
Os serviços serão iniciados no prazo de até 5 dias após o recebimento da ordem de início dos serviços. os serviços serão iniciados no prazo de até 05 cinco dias após o recebimento da ordem de inAcio dos serviços.
O pagamento será mensal, conforme cronograma físico-financeiro, sem parcelamento inferior a 30 dias. cronograma fAsico financeiro de etapas de pagamentos mensais.
Há garantia de participação no valor de R$ ****,78, correspondente a 1% do valor da obra, com validade de 90 dias. caução de garantia de participação no valor de r ****, 78.
O julgamento será pelo menor preço global. tipo menor preço, por meio de empreitada por preço global e o julgamento será realizado pela comissão julgadora, levando em consideração o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurAdica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções para declaração falsa e desclassificação, mas não detalha penalidades específicas por atraso ou inadimplemento. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada de 06/10/2026 a 09/10/2026, mediante agendamento. a vistoria será facultado ao licitante e a visita técnica acima mencionada será realizada do dia **** ao dia ****.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com preço superior ao máximo, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que contiver vAcio insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
O valor estimado é de R$ ****,61. valor estimado para a execução da contratação. . . é de r ****, 61.