Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preços para prestação de serviços de pintura predial, portas, portões, pisos, esquadrias de madeira, metálicas e afins, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra, ferramentas e EPI/EPC. Materiais e tintas serão fornecidos pela administração municipal. A sessão pública ocorrerá em 21 de julho de 2026, às 09:00. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o de menor valor global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica.
O prazo de entrega é previsto no Termo de Referência anexo I. A contratada deverá executar os serviços nos locais indicados pela contratante, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:00h. Os prazos máximos de execução por unidade variam de acordo com a área construída, de 21 a 35 dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica, mediante apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento do produto. Os pagamentos serão realizados mensalmente em até 30 após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contrato, de acordo com a medição.
O critério de julgamento desta licitação é o de menor valor global. o critério de julgamento desta licitação é o de menor valor global.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, além de qualificação econômico-financeira e documentos complementares, conforme item 6 do edital.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, suspensão de licitar e impedimento de contratar. As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal no **** e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
A contratada deverá realizar vistoria nos locais solicitados no prazo máximo de 5 dias úteis, contados de comunicado a ser feito pelo gestor do órgão gerenciador. a contratada deverá realizar vistoria nos locais solicitados, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados de comunicado a ser feito pelo gestor do órgão gerenciador
O pregoeiro poderá solicitar amostra dos produtos à empresa vencedora, visando comprovar o atendimento do produto ofertado à descrição do objeto. O pregoeiro poderá solicitar amostra dos produtos à empresa vencedora, visando comprovar o atendimento do produto ofertado à descrição do objeto devidamente especificada no termo de referência.
Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do pregï¿£o.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. Ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��ob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�osmanifestamente inexequ�veis.
O valor global estimado desta licitação é de R$ ****,00. estimase o valor global desta licita��o em r ****, 00 oitocentos e oitentamil e trinta reais.
