Assoc Dos Municipios Da Micro Regiao Do Alto Rio Pardo - Unidade Única

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas menciona que a entrega do objeto licitado deve ocorrer no prazo e local informado, sendo a sede da contratada, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O prazo máximo para substituição de produtos com embalagens violadas ou ilegíveis é de 2 dias úteis, salvo exceções. O prazo para reparo, correção, remoção, reconstrução ou substituição de objetos com vícios ou defeitos é de 10 dias consecutivos.

O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos após a entrega e conferência do objeto, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, juntamente com as comprovações de regularidade fiscal. o pagamento se dar� com recursos pr�prios da amarp.

O edital não detalha o prazo de garantia, mas menciona que a empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e contra vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor pre�o por item.

Os licitantes deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT), atestado de capacidade técnica e declaração conjunta unificada.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMARP por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital menciona que a fiscalização poderá coletar, se julgar necessário, amostras de todos os itens para realização de análise.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, por falhas ou irregularidades, o proponente licitante que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização da sessão pública do pregão.

A desclassificação pode ocorrer por não apresentar os documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, apresentar proposta com preço final superior ao máximo estipulado, ou apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,57.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, a partir da ordem de serviço de início da obra.

O pagamento será realizado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com a medição em eventos previsto naquele, perfectibilizando-se por meio de boletins, mediante apresentação da nota fiscal e conforme fiscalização dos serviços.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos para habilitação constam no anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, bem como outras infrações, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital inclui um modelo de declaração de visita do local da obra, indicando que os licitantes declaram ter conhecimento das condições e local de execução.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,69.

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo de 5 dias a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato.

Os pagamentos serão efetuados em 3 parcelas, sendo 30, 60 e 90 dias, com o pagamento realizado até o quinto dia útil do mês subsequente à comprovação do fornecimento e apresentação dos documentos fiscais devidos.

A contratada deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço unitário por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal e técnica, incluindo contrato social, certidões negativas, comprovante de inscrição no CNPJ, atestado de capacidade técnica e autorização da ANP.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMARP, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00.

O objeto licitado deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias a contar do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades sobre inadimplemento previstas no edital e no presente contrato.

O pagamento será efetuado em 03 três parcelas, sendo 30 trinta, 60 sessenta e 90 noventa dias, sendo o pagamento efetuado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo contrato social, certidões negativas (federais, estaduais, municipais, trabalhistas, FGTS), comprovante de inscrição no CNPJ, atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento, prova de propriedade do solo, autorização de registro de licenciamento do DNPM, licenciamento ambiental, prova de sucessão de direitos minerários e laudo técnico de ensaio de laboratório (para o licitante vencedor).

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a AMARP por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,66.