Assoc Dos Municipios Da Micro Regiao Do Alto Rio Pardo - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, julgamento, lances, negociação, aceitação, assinatura do contrato), custo da disputa (R$ ****,99), datas limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (5 dias após a emissão da ordem de fornecimento), documentos de habilitação exigidos (contrato social, CPF, certidões negativas, comprovante de inscrição no CNPJ, anexo V - declaração conjunta unificada), modo de disputa (aberto e fechado), esclarecimentos diretamente pela plataforma de licitações (www. ***. *. *), horário de funcionamento (08h às 17:00 horas), referência de tempo (horário de Brasília), local da sessão pública (plataforma de licitações ammlicita - www. ***. *. *), penalidades por descumprimento (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a amarp, declaração de inidoneidade), prazo de validade da proposta (60 dias), e-mail institucional (obrigatório durante a vigência do contrato), entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante, garantia contra defeitos de fabricação e vícios, ônus do transporte, embalagem adequada, substituição de produtos com defeitos ou embalagens violadas, cumprimento rigoroso do edital e demais documentos complementares, manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, responsabilidade por danos materiais ou físicos, agir segundo as diretrizes da administração, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), rescisão do contrato a qualquer momento, sem direito a indenização, fiscalização da entrega do produto e cumprimento do disposto no instrumento, pagamento em 5 dias após a entrega, com apresentação da nota fiscal, e possibilidade de descontos em pagamentos por multas ou indenizações a terceiros.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, vedações), etapas do processo (recebimento de propostas, julgamento, lances, negociação, aceitação, homologação), data limite para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), local de entrega (sede da amarp), obrigações ao fornecedor (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia dos materiais, substituição de produtos com defeitos, ônus de transporte e embalagem, cumprimento rigoroso do edital e documentos complementares, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (emitir ordens de serviço, prestar informações, efetuar o pagamento, cumprir com as demais obrigações constantes no edital e outras previstas no contrato, acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços, receber o produto, verificar a conformidade com as especificações, assegurar acesso às dependências, agir e decidir em nome do contratante, coletar amostras, comunicar a rejeição, certificar a nota fiscal, exigir o cumprimento das obrigações, sustar o pagamento, transmitir ordens e instruções, solicitar a aplicação de multas, instruir recursos, ter acesso a todos os elementos de informações relacionados com o objeto), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado), reajuste de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 01 (um) ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), homologação da licitação, adjudicação do objeto, assinatura do contrato, prazos para manifestação de recurso, critérios de julgamento (menor preço por item), procedimentos de fiscalização, cronograma físico-financeiro de desembolso, documentos para habilitação, informações sobre o andamento da licitação, documentos complementares (anexos I a V), convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, solicitação de prorrogação de prazo para execução dos serviços, recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços, motivos para revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas disciplinadoras da licitação, informações complementares sobre a licitação.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para a aquisição de caminhões. As empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma ammlicita (www. ***. *. *). O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00. O recebimento de propostas encerra-se às 09:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Documentos complementares (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo III - Minuta de Contrato, Anexo IV - Modelo de Proposta e Anexo V - Declaração Conjunta Unificada) estão disponíveis no site da associação dos municípios da micro região do alto rio pardo (www. ***. *. *) e no e-mail licitacaoamarpmg@gmail. com. Há critérios específicos de participação, como vedações para certas empresas, e etapas do processo, incluindo a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha as obrigações da contratada, como prazos de entrega, garantia dos materiais, e as obrigações do contratante, como fiscalização e pagamento. O critério de julgamento é o menor preço por item.