O edital visa o registro de preços para fornecimento de combustíveis para a frota municipal. A entrega dos produtos deve ser feita no endereço da adjudicatária, em horário comercial, em um raio de 15 km da sede do município. O prazo de vigência do contrato é de um ano. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entregar dos produtos solicitados deverão ser realizados no endereço da adjudicatária, em horário de expediente comum ao público, impreterivelmente no endereço constante das documentações de habilitação.
O edital estabelece que os possíveis pagamentos para o fornecimento acima especificado, serão efetuados após assinatura de contrato, termo de solicitação emitido por pessoa designada pela contratante, emissão de atesto do setor requisitante e posterior emissão e conferência das notas pela contratada, em até 30 dias do adimplemento de cada parcela.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital indica que o critério de julgamento é o de maior percentual de desconto por sobre o item, para os combustíveis.
O edital exige comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
O edital menciona que as sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no termo de referência, anexo deste edital.
O edital determina que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total máximo admitido é de ****,00.
